EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO Nº 055/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2020 PMNO

PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 120015/2020/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

FORNECEDOR REGISTRADO: LM CUSTODIO COMERCIO DE ALIMENTOS-ME inscrita no CNPJ: 16.679.206/0001-20, localizada na Rua Espirito Santo 57, Barracão, Centro, CEP 78.370-000, na Cidade de Nova Olímpia-MT representada pelo Srº. Renato Rodrigues de Moraes, portador do RG: 4527833 SSP/GO e o CPF: 011.881.071-51.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS DESTINADOS A CONFECÇAO DA MERENDA ESCOLAR E PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT.

MOTIVO: EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO- ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, em razão de fato que elevou o custo dos produtos, após as devidas negociações junto ao fornecedor, conforme disposições contidas na alínea “d” do Inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666/1993, que passa a ter a seguinte redação:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.0100000000
05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.30.00.00.0101000000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000
06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0102000000
07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.0100000000
07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.0129000000
09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.0100000000
12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.0100000000
05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.30.00.00.0101000000
05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.30.00.00.0115000000
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.0101000000
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.0115000000

VALORES REAJUSTADOS:

Nº ITEM	ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO ATUAL	PERCENTUAL DE REAJUSTE	VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO
009-052 121-279 433-783 927-1069	FARDO	ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,CONTENDO 5kg	R$ 98,25	52,7%	R$ 150.02
041-106 263-421 563-1297	UNIDADE	ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,CONTENDO 5kg	R$ 15,90	57,25%	R$ 25,00

VIGENCIA: 15/09/2020 a 01/04/2020

Nova Olímpia-MT, 15 de setembro de 2020.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal, de Nova Olímpia/MT