PROCESSO: 009/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Garças

CONTRATADA: W JOSÉ DE BARROS JÚNIOR

CNPJ: 32.346.605/0001-25

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão parcial e amigável do Contrato Administrativo nº 091/2020, a contar da presente data, firmado entre o MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS e a empresa W JOSÉ DE BARROS JÚNIOR, para contratação de médicos devidamente habilitados para prestação de serviços na área profissional médica, de acordo com cada descrição contida no anexo I, afim de atender os pacientes usuários do sistema de saúde pública do município de Alto Garças/MT.

VALOR: R$ 73.920,00 (setenta e três mil novecentos e vinte reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sétima do contrato original e artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 31/08/2020.