EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
18 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT
EXTRATO CONVÊNIO: Nº 002/2020
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE NOVA MARINGÁ - AFENOMA.
OBJETO: O objeto do presente Convênio é a conjugação de esforços com finalidade específica de fomentar a produção de hortaliças no Município de Nova Maringá – MT através de repasse financeiro à CONVENENTE para produção de hortaliças dos produtores da AFENOMA.
RECURSOS: O valor do repasse será no importe de R$ 20.800,00, divididos em 4 prestações mensais de R$ 5.200,00, após prestação de contas conforme estabelecido pela Lei Municipal 1.046 de 27 de julho de 2020, e a clausula 3.1.8.1, deste contrato.
VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência até 31 de Dezembro de 2020.Nova Maringá/MT
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal