TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº: 051/2020

Dispensa de Licitação nº: 016/2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO E EDUCATIVO PARA USO NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DE REABILITAÇÃO FÍSICA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ACADEMIA DA SAÚDE E PELO NASF NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO MT.

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso o SENHOR ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 016/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO E EDUCATIVO PARA USO NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DE REABILITAÇÃO FÍSICA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ACADEMIA DA SAÚDE E PELO NASF NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO MT.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação

DISPENSA: Nº 016/2020

FAVORECIDA: P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME

CNPJ: 21.395.275/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 16.206,30 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Novo Santo Antônio-MT, 18 de Setembro de 2020.

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ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito MunicipalTERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº: 051/2020

Dispensa de Licitação nº: 016/2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO E EDUCATIVO PARA USO NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DE REABILITAÇÃO FÍSICA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ACADEMIA DA SAÚDE E PELO NASF NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO MT.

O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio estado de Mato Grosso o SENHOR ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 016/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO E EDUCATIVO PARA USO NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DE REABILITAÇÃO FÍSICA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ACADEMIA DA SAÚDE E PELO NASF NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO MT.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação

DISPENSA: Nº 016/2020

FAVORECIDA: P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME

CNPJ: 21.395.275/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 16.206,30 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Novo Santo Antônio-MT, 18 de Setembro de 2020.

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ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal