PORTARIA Nº. 396/2020.
18 de Setembro de 2020
DE: 17 DE SETEMBRO DE 2020.
CONCEDE DISPENSA DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Art. 1º - CONCEDER dispensa de serviço nos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29,30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2020.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 17 DE SETEMBRO DE 2020.
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
RONALDO MARTINS DE AMORIM
GERENTE DE CIDADE