EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020.

A Prefeita do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições legais,

RESOLVE,

CONVOCAR a população para a Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 08:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Torixoréu, localizada na Rua Lázaro Teodoro de Freitas, nº 52, Setor Aeroporto, para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais, do Poder Executivo Municipal, correspondente ao 2º Quadrimestre/2020 do RGF – Relatório de Gestão Fiscal. (art. 53, Lei Complementar n° 101/2000).

Assim, ficam todos devidamente convocados para, querendo, participar desta audiência pública, entretanto, considerando os decretos estaduais e municipais bem como as determinações da OMS – Organização Mundial de Saúde, a realização deste evento seguirá as seguintes normas de segurança:

A realização do evento em espaço amplo e arejado;

Distanciamento das pessoas com espaço de 2,00mts. uma das outras;

Manter um servidor na entrada do evento disponibilizando álcool em gel para as pessoas que ingressarem no evento;

Disponibilizar máscaras para eventuais participantes que não tenham ou queiram substituí-las;

Limitar o evento em no máximo 01 (uma) hora de duração.

Torixoréu – MT, 16 de setembro de 2020.

Atenciosamente,

(Original assinado por)

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita