RESOLUÇÃO Nº 019/2020 - CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CURVELÂNDIA-MT
21 de Setembro de 2020
O CMAS – Conselho Municipal de Assistência de Curvelândia, em conformidade com a Lei N°25 de 15 de Fevereiro de 2001, representada por sua Presidente em exercício senhora ROSANE APARECIDA DA SILVA PIRES, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao previsto no Art. 31 de seu Regimento Interno, vem tornar público, que em Reunião Ordinária no dia 16 de Setembro de 2020, , às 16:00h nas dependências da SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Mariana, S/Nº – Centro, Curvelândia – MT;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a reunião do Comitê Gestor Municipal para validação dos relatórios finais sobre as famílias.
Curvelândia – MT, 16 de Setembro de 2020.
ROSANE APARECIDA DA SILVA PIRES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência SocialATA Nº 218/2020
Ata de número duzentos e dezoito, lavrada aos dezesseis dias do mês de Setembro de dois mil e vinte, às dezesseis horas, nas dependências da SMAS-Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Mariana, S/Nº – Centro, Curvelândia - MT. Reuniram-se o Conselho Municipal de Assistência Social para reunião que tem por objetivo tratar de assuntos referente ao Programa Pró-Família. A Assistente Social Sra. Edmeire cumprimenta a todos e em seguida segue para a pauta: Foi solicitado a realização de “Relatório Familiar” situacional pelo técnico e Validação do parecer com a lista dos beneficiários que serão suspenso, sendo as famílias: Adriana Martins Palmeira(703.712.831-75),Alessandra de Jesus Martins(028.121.091-81),Amize da Conceição dos santos(033.433.171-44), Aracilene Neves da Silva(043.765.051-02),Benedita Aparecida Rosa(907.914.791-53),Carlani Carvalho Ribeiro(028.410.821-99), Claudio Rodrigues Mota(041.548.771-43), Cleane de Souza Silva(005.469.243-10), Crislaine Silva Barboza dos Santos(060.010.041-37), Divani Rodrigues Coelho(593.935.721-00),Donizete de Oliveira(872.357.731-20),Eliete Amaral Pereira(016.019.561-69),Elisangela Augusto dos Santos(012.668.231-31),Eucinda Rosa da Silva(020.362.491-24),Gracinete Sales de Sousa(101.794.364-81),Ivanilda Santos de Moraes(979.680.302-00),Janecleia Borges de Amorim(901.123.851-68),Josiane Pinheiro de Souza(028.120.811-55),Jozane Josefa do Nascimento(702.253.821-21),Juliana Rodrigues da Silva(009.236.672-45),Keila Sales da Silva(911.384.421-00),Laurenice de Jesus(028.575.321-56),Leciane Prudencio da Silva(006.235.971-10),Luciene Alves Pereira(869.341.201-91),Magda Aparecida de Souza Costa(003.907.001-85), Maria Aparecida Ramos(030.640.081-29),Maria Neide dos Santos Cazarin(800.780.441-20),Maria Pinheiro Rios(000.237.221-50),Maria Rosa Correa(419.802.041-87), Marilene de Arruda Alves(022.719.931-64),Marluce Maria da Conceição(710.638.851-32),Marta Almeida Sales(027.367.151-01),Odete de jesus Gonçalves (043.575.271-55),Patrícia de Almeida França(077.768.381-44),Robenilda Lucindo Teixeira(010.352.081-30),Ronicleía Aparecida Santos(031.522.261-10),Rosenilda Andrade Bruno(748.342.071-53), Rosania dos Santos Cristino(872.061.881-68),Rosicleia Batista de Oliveira(048.077.691-11),Sandra Rosa do Carmo(695.114.201-78),Sara Perez Moturi(918.417.801-97),Sonia Faustino(036.910.111-10),Sueli aparecida de Carvalho(012.186.911-31),Verônica Aparecida Trabuco(000.009.611-32),Verônica Nunes de Oliveira(014.057.401-83),Vilma Santana dos Santos(032.086.761-74),Waldemir Luis de Oliveira(770.073.606-53),Zilda dos Santos Machado(850.406.571-53), onde foi informado para as famílias em observância a Lei 10.523, de 17 de março de 2017, que criou o Programa Pró – Família, no Art. 11diz:”O período regular de permanência das famílias no programa será de 12 ( doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, após avaliação da situação Socioassistencial, a ser realizada pelo Comitê Gestor”. Através do oficio de Nº 388/2020/GAB/SETASC/MT para o Exmo. Senhor Sidinei Custódio da Silva (Prefeito Municipal) foi solicitado que fossem providenciados os quesitos acima destacados em ata através da reunião com o Comitê Gestor Municipal. Não havendo mais nada a tratar nesse momento, dá se por encerrada a presente reunião, eu Maura Célia de Andrade Barboza , secretária indicada, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada por mim e demais presentes.