PODER EXECUTIVO

“Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social Gestão de 2020/2022 e da outras providências.”

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inc. IV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, em especial com fundamento na Lei Municipal nº. 13, de 26 de fevereiro de 2001.

Considerando a Ata nº. 027 do dia 20 de julho referente a formação do Conselho Municipal de Assistência Social;

Considerando o Ofício nº. 085- Casa dos conselhos, de 16 de setembro de 2020, solicitando a publicação dos representantes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, indicados pelo Governo e Entidades cujo o período do mandato é de 02 ( dois anos);

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Assistência Social de composição paritária e cujas atribuições e competências são as dispostas na Lei Municipal nº. 13, de 26 de fevereiro de 2001, com a seguinte composição:

1)-Representantes Governamentais:

a)- PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Neila Medeiro Carriço RG: 139.196.262-3 CPF: 773.178.152-68 FUNÇÃO: TITULAR

Valquiria de Lima Candeias RG: 1252571 CPF: 051.598.981-90 FUNÇÃO: SUPLENTE

b)-PELA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

> Lindaura Rodrigues da Silva RG: 1239126 SSP/RO CPF: 022.404.142-86 FUNÇÃO: TITULAR

>Elza dos Santos Pinto RG: 000815014 SSP/RO CPF:419.034.392-72 FUNÇÃO: SUPLENTE

c)- PELA ÁREA DA SAÚDE

Laudicéia de Oliveira Viana RG: 1477814 CPF: 619.625.782-72 FUNÇÃO: TITULAR

>Neide Souza dos Santos RG: 000894815 SSP/MT CPF:762.482.082-04 FUNÇÃO: SUPLENTE

d)-PELO PODER LEGISLATIVO

>Elisangela Rdrigues de Souza RG: 13.555.664 SSP/MG CPF: 065.020.201-66 FUNÇÃO: TITULAR

>Silvia Mara Pedroso Neres RG: 2451101-3 SSP/MT CPF:048.323.911-94 FUNÇÃO: SUPLENTE

2)- Representantes dos Prestadores de Serviço pelas Creches, Escolas de Educação Infantil e Albergues:

João Paulo Sliviniski da Silva: RG: 1339334 CPF: 660.656.161.76 FUNÇÃO: TITULAR

>Fabiana Gava Brizidio RG: 22104650 SSP/MT CPF:056.468.881-90 FUNÇÃO: SUPLENTE

3)- Pelas Instituições de Atendimento a Criança e ao Adolescente

Michael Douglas Leonel Leonardo CPF: 930.000.222-87 FUNÇÃO: TITULAR

Geani Souza da Silva CPF: 056.456.041-30 FUNÇÃO: SUPLENTE

4)- Representantes dos Profissionais na Área de Assistentes Sociais

> Ivonete de Souza Andrade RG: 245278 SSP/RO CPF: 204.673.032-45 FUNÇÃO: TITULAR

Luana Carvalho de Souza RG: 1200588 CPF: 004.458.982-40 FUNÇÃO: SUPLENTE

5)-Representantes dos Usuários Representantes da Sociedade Civil e Entidades e organizações da Assistência Social

>Marlene Moreira Lopes RG: 000.900.237 SSP/RO CPF: 005.593.352-10 FUNÇÃO: TITULAR

>Laircer Maria Bezerra de Souza RG: 139.3000-1 SSP/MT CPF:669.437.952-87 FUNÇÃO: SUPLENTE

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua edição.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto Nº 1.793 /GAB/PMR de 17 de setembro de 2020.

18 de setembro de 2020

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal