PORTARIA Nº 415/2020
21 de Setembro de 2020
PORTARIA Nº 415/2020
“Dispõe sobre o desligamento e designação de novos membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Institucional – CPAI e dá outras providências.”
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais decreta:
Art. 1º Fica desligado da Comissão Permanente de Avaliação Institucional – CPAI, órgão colegiado de coordenação e supervisão vinculado ao Gabinete do Prefeito instituído pela Lei n. 818/2017 o servidor:
MARCO ANTONIO DE FIGUEIREDO SILVA
Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação Institucional – CPAI, órgão colegiado de coordenação e supervisão vinculado ao Gabinete do Prefeito instituído pela Lei n. 818/2017 passa a ser integrada juntamente com os demais membros já designados pelo servidor:
ERIVELTO ROBERTO DE ASSIS
Art. 3º Os membros da Comissão Permanente de Avaliação Institucional farão jus a jeton previsto no Art. 13 da Lei 819/2017.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nossa Senhora do Livramento, 14 de Setembro de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL