COVID-19: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
21 de Setembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 1633/2020
Aos 14 dias do mês de setembro de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 41/2020 com a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com sede na Rua Presidente Rodrigues Alves, 66, Qd. 16 Lt. 22 - Setor Jardim Presidente, CEP: 74.353-400, em Goiânia - GO, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato por seu sócio Administrador Leandro Nery de Oliveira , brasileiro, casado, empresário, portadora da cédula de Identidade nº 5.320.672 SPTC/GO e do CPF nº 037.217.131-17, residente e domiciliado na Rua Madri, 26, Qd. 20 Lt. 30, Jardins Madri – CEP 74.369-092, em Goiânia – GO; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais e equipamentos para o combate ao Covid-19, para atender as necessidades da secretaria de educação e escolas municipais, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA CNPJ Nº 05.895.525/0001-56 | |||||||
| ITENS | CÓD | DESCRIÇÃO | MARCA/ FABRICANTE | UNIDADE | QTD | V.UNIT. | TOTAL |
| 4 | 93791 | TAPETE CAPACHO SANITIZANTE PEDILUVIO EM VINIL (PVC) FORMATO 3,00MX70 CM COM BORDA VEDANTE ESPESSURA DE 10MM ANTIDERRAPANTE E ANTICHAMA | GOLD Premium | UNIDADE | 7 | 370,45 | 2.593,15 |
| 5 | 93790 | TAPETE CAPACHO SANITIZANTE PEDILUVIO EM VINIL (PVC) FORMATO 60X40 CM COM BORDA VEDANTE ESPESSURA DE 10MM ANTIDERRAPANTE E ANTICHAMA | GOLD Premium | UNIDADE | 120 | 60,45 | 7.254,00 |
| TOTAL | R$ 9.847,15 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 9.847,15 (nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
06.020.12.361.0012.2059.3390300000 – RED. 0427
06.020.12.361.0012.2059.3390300000 – RED. 0424
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Nelson Gonçalves de Melo, conforme Portaria nº 337, de 14 de setembro de 2020.
Campinápolis - MT, 14 de setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ nº 05.895.525/0001-56
Leandro Nery de Oliveira
Sócio Administrador
CONTRATADA