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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 1633/2020

Aos 14 dias do mês de setembro de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 41/2020 com a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.895.525/0001-56, com sede na Rua Presidente Rodrigues Alves, 66, Qd. 16 Lt. 22 - Setor Jardim Presidente, CEP: 74.353-400, em Goiânia - GO, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato por seu sócio Administrador Leandro Nery de Oliveira , brasileiro, casado, empresário, portadora da cédula de Identidade nº 5.320.672 SPTC/GO e do CPF nº 037.217.131-17, residente e domiciliado na Rua Madri, 26, Qd. 20 Lt. 30, Jardins Madri – CEP 74.369-092, em Goiânia – GO; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais e equipamentos para o combate ao Covid-19, para atender as necessidades da secretaria de educação e escolas municipais, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA CNPJ Nº 05.895.525/0001-56

ITENS

CÓD

DESCRIÇÃO

MARCA/

FABRICANTE

UNIDADE

QTD

V.UNIT.

TOTAL

4

93791

TAPETE CAPACHO SANITIZANTE PEDILUVIO EM VINIL (PVC) FORMATO 3,00MX70 CM COM BORDA VEDANTE ESPESSURA DE 10MM ANTIDERRAPANTE E ANTICHAMA

GOLD Premium

UNIDADE

7

370,45

2.593,15

5

93790

TAPETE CAPACHO SANITIZANTE PEDILUVIO EM VINIL (PVC) FORMATO 60X40 CM COM BORDA VEDANTE ESPESSURA DE 10MM ANTIDERRAPANTE E ANTICHAMA

GOLD Premium

UNIDADE

120

60,45

7.254,00

TOTAL

R$ 9.847,15

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 9.847,15 (nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

06.020.12.361.0012.2059.3390300000 – RED. 0427

06.020.12.361.0012.2059.3390300000 – RED. 0424

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 06/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Nelson Gonçalves de Melo, conforme Portaria nº 337, de 14 de setembro de 2020.

Campinápolis - MT, 14 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA

CNPJ nº 05.895.525/0001-56

Leandro Nery de Oliveira

Sócio Administrador

CONTRATADA