EDITAL Nº. 003/2020
21 de Setembro de 2020
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, juntamente com a CÂMARA MUNICIPAL, atendendo ao disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir com a comunidade o PROJETO DE LEI sobre a LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL no dia 29 de Setembro de 2020, com início às 15 h30 min, no Plenário “Antônio Ângelo Medeiros” na Câmara Municipal; sito á Rua Governador Castelo Branco - 715 – Centro – São José do Povo-MT; para discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano de 2021, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões acerca do assunto em pauta.
O presente edital será disponibilizado no site desta Prefeitura Municipal www.saojosedopovo.mt.gov.br .
São José do Povo-MT, 18 de Setembro de 2020.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal
Registrado nesta Secretaria e publicado no Mural desta Prefeitura ___________________________
No Mural da Câmara Municipal_________________________________
E No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____
__/__/____, e no Site www.saojosedopovo.mt.gov.br