PORTARIA MUNICIPAL Nº 150 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 “QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
22 de Setembro de 2020
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: LIVIA TATIANE DE SOUZA LIMA CPF 03544881128 SUPLENTE: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF 11007702168 | SECRETARIA DE SAÚDE | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2020/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2020/PMNO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO (ENFERMEIRA) PARA ATENDIMENTO NA USF NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 21 de setembro de 2020.
José Elpídio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal