PROCESSO: 005/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Garças

CONTRATADA: CARLOS ROBERTO BATISTA

CNPJ: 17.410.825/0001-87

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão parcial e amigável do Contrato Administrativo nº 017/2017, a contar da presente data, firmado entre o MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS e a empresa CARLOS ROBERTO BATISTA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL PARA OS INTEGRANTES DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO) INSCRITOS NO CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE JOVINA JESUS DOURADO, 1 (UMA) VEZ POR SEMANA DURANTE AS REUNIÕES, CONFRATERNIZAÇÕES DENTRE OUTROS.

VALOR: R$ 11.732,58 (onze mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava (item 8.1, letra “a”) do contrato original e artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 31/08/2020.