ÓRGÃO COMPRADOR: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94, centro - União do Sul - MT.

CONTRATADA: SP SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 28.434.25/0001-54, estabelecida na Rod. Palmiro Paes de Barros, nº 1.420, Cond. Res. Santo Antônio, Qd 05, Casa 03, Parque Geórgia, Município de Cuiabá /MT

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO PLANTÕES DE SOBREAVISO E REMOÇÕES DE PACIENTES, COMPREENDENDO;

1.1 - Prestação de serviço na área médica em Unidade Básica de Saúde da Família, conforme atribuições do médico da Estratégia da Saúde da Família (consultas ambulatoriais, avaliações e acompanhamentos e outros) perfazendo uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;

1.2 - Prestação de serviço na área médica: plantões de sobreaviso sendo 16 (dezesseis) horas, no serviço de urgência e emergência;

1.3 - Prestação de serviço na área médica: plantões de sobreaviso sendo 24 (vinte e quatro) horas, no serviço de urgência e emergência;

1.4 - Prestação de serviços na área médica, clínico geral, para acompanhamento de remoção de pacientes a outros hospitais fora do município (Claudia, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Colíder)

DATA DO APOSTILAMENTO: 22/SETEMBRO/2020.

MOTIVO: ADITIVO DE QUANTIDADE DE PLANTÕES E REMOÇÃO DE PACIENTES, DESCRITO NOS ITENS DO DEMONSTRATIVO ABAIXO, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 020/2019-A-B, OBEDECIDO O LIMITE DO § 1º, DO ART. 65, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93:

LOTE II
Item	Qtde.	Unid.	Cód.	Descrição	Quantidade Readequada	Quantidade total
1	12	Mês	26788	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA MÉDICA EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II “CELSO SPONCHIADO”, CONFORME ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTABELECIDAS NA PNAB (CONSULTAS AMBULATORIAIS, AVALIAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS E OUTROS) PERFAZENDO UMA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. PAGAMENTO MENSAL	03	15
2	132	Plantão	26789	PLANTÕES DE SOBREAVISO 16H00MIN, NO SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS UMA MÉDIA DE 11 PLANTÕES MENSAIS.	33	165
3	60	Plantão	26790	PLANTÕES DE SOBREAVISO 24H00MIN, NO SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS EM MÉDIA DE 5 PLANTÕES MENSAIS.	15	75
4	24	Viagem	26791	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA, CLÍNICO GERAL, PARA ACOMPANHAMENTO DE REMOÇÃO DE PACIENTES A OUTROS HOSPITAIS FORA DO MUNICÍPIO - CLÁUDIA, SINOP, SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E COLÍDER.	6	30

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 020/2019-A, que não foram objeto de alteração por este instrumento.

União do Sul – MT, 22 de setembro de 2020.

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MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

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SP SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Júlio Ricardo Schlosser Peria – Empresário Individual

TESTEMUNHAS:

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Nome: Nome:

CPF nº: CPF nº: