ÓRGÃO COMPRADOR: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94, centro - União do Sul - MT.

CONTRATADA: LEILA NADINE SEGER, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 27.692.354/0001-09, estabelecida na Rua Vargeão nº 117, Centro, Município de União do Sul/MT.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO PLANTÕES DE SOBREAVISO E REMOÇÕES DE PACIENTES, COMPREENDENDO;

1.1 - Prestação de serviço na área médica em Unidade Básica de Saúde da Família, conforme atribuições do médico da Estratégia da Saúde da Família (consultas ambulatoriais, avaliações e acompanhamentos e outros) perfazendo uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;

1.2 - Prestação de serviço na área médica: plantões de sobreaviso sendo 16 (dezesseis) horas, no serviço de urgência e emergência;

1.3 - Prestação de serviço na área médica: plantões de sobreaviso sendo 24 (vinte e quatro) horas, no serviço de urgência e emergência;

1.4 - Prestação de serviços na área médica, clínico geral, para acompanhamento de remoção de pacientes a outros hospitais fora do município (Claudia, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Colíder)

DATA DO APOSTILAMENTO: 22/SETEMBRO/2020.

MOTIVO: ADITIVO DE QUANTIDADE DE PLANTÕES E REMOÇÃO DE PACIENTES, DESCRITO NOS ITENS DO DEMONSTRATIVO ABAIXO, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 020/2019-A-B, OBEDECIDO O LIMITE DO § 1º, DO ART. 65, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93:

LOTE I
Item	Qtde.	Unid.	Cód.	Descrição	Quantidade Readequada	Quantidade Total
1.	12	Mês	26784	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA MÉDICA EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA I “INÊS ANDOLFATO MARCON”, CONFORME ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTABELECIDAS NA PNAB (CONSULTAS AMBULATORIAIS, AVALIAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS E OUTROS) PERFAZENDO UMA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. PAGAMENTO MENSAL	03	15
2.	132	Plantão	26785	PLANTÕES DE SOBREAVISO 16H00MIN, NO SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS UMA MÉDIA DE 11 PLANTÕES MENSAIS.	33	165
3.	60	Plantão	26786	PLANTÕES DE SOBREAVISO 24H00MIN, NO SERVIÇO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS EM MÉDIA DE 5 PLANTÕES MENSAIS.	15	75
4.	24	Viagem	26787	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA, CLÍNICO GERAL, PARA ACOMPANHAMENTO DE REMOÇÃO DE PACIENTES A OUTROS HOSPITAIS FORA DO MUNICÍPIO – CLÁUDIA, SINOP, SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E COLÍDER.	6	30

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 020/2019 - B, que não foram objeto de alteração por este instrumento.

União do Sul – MT, 22 de setembro de 2020.

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MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

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LEILA NADINE SEGER

Empresária Individual

TESTEMUNHAS:

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Nome: Nome:

CPF nº: CPF nº: