ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2021
23 de Setembro de 2020
Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 09h:40h00min, compareceram no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, para realização da Audiência Pública para Elaboração do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. Iniciando a audiência, o Senhor Edson Juliano Maestro da empresa Forgov Consultoria e Contabilidade agradeceu a presença de todos e iniciou falando sobre a compatibilidade entre as peças orçamentárias. Apresentou o valor da LOA para 2021 em R$ 33.300.000,00, sendo distribuído por Secretarias, sendo: Câmara Municipal R$ 1.680.000,00, Gabinete do Prefeito R$ 2.394.100,00, Secretaria Municipal de Administração R$ 2.106.580,00, Secretaria Municipal de Finanças R$ 1.472.400,00, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos R$ 6.843.615,00, Secretaria Municipal de Saúde R$ 6.133.805,00, Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 8.126.200,00, Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.395.800,00, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente R$ 657.700,00, Regime próprio de Previdência Municipal R$ 2.100.000,00, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer R$ 339.800,00, e, para a Reserva de Contingência R$ 50.000,00. Dando sequência a apresentação trouxe uma sequência de slides por secretaria e seus respectivos elementos de despesas e valores de cada uma delas. Foi possível observar dentro de cada slide apresentado por secretaria, os valores correspondentes a previsão de despesa de Pessoal, Custeio e Investimentos. Não tivemos questionamentos durante a apresentação. Para as considerações finais, o palestrante agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada esta Audiência Pública e lavrada a presenta ata que segue assinada por mim Alan Reis de Oliveira e demais relacionados na lista de presença que assim a quiseram.