CONVOCAÇÃO AUD. PUBLICA
23 de Setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA
ANTONIO LEITE BARBOSA, Prefeito Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento as determinações contidas no inciso I, do parágrafo único do Art. 48, da LC nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; no Artigo 44, da Lei nº 10.257/2001, de 10/07/2001-Estatuto da Cidade e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,convoca os Secretários Municipais, servidores municipais, representantes das entidades e órgãos da Administração direta e indireta deste município, conselhos municipais, associações representativas dos vários segmentos da comunidade, entidades de classes, entidades religiosas, poderes constituídos e população em geralpara participar da AUDIENCIA PUBLICA, que será realizada no local, data e horário abaixo indicado, para apresentação dos seguintes instrumentos orçamentários:
Projeto de Lei do Orçamento Anual – LOA para o exercício de 2021;
Prestação de Contas do 2º Quadrim. do Rel. de Gestão Fiscal-RGF -2020
Dia: 28 de setembro de 2020
Horário: 15:30 horas
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Rua: Mato Grosso – Centro – Tesouro - MT.
Contamos com a presença de todos
Tesouro - MT, 22 de setembro de 2020
Antônio Leite Barbosa
Prefeito Municipal