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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 2206/2020

Aos 15 dias do mês de setembro de 2020, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada GERENCIADOR, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 46/2020 com a empresa RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI CNPJ 27.232.288/0001-86, com sede na Av. Segismundo Pereira, 2133 – Santa Mônica – CEP 38.408-170, em Uberlândia - MG, doravante denominada REGISTRADA, representada neste ato por sua proprietária Elizabeth Alves de Rezende, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora da cédula de Identidade nº M- 948.853 SSP/MG e do CPF nº 008.635.526-09, residente e domiciliada na Rua Comendador Alexandre Garcia, nº 272, Bairro Marta Helena, CEP 38.402-228, em Uberlândia - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresas especializadas na comercialização de placas para inauguração, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI CNPJ 27.232.288/0001-86.

ITENS

CÓD

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTD

V.UNIT.

TOTAL

1

93991

PLACA EM LATÃO DOURADO 2,1 MM DE ESPESSURA NO TAMANHO 600x800 MM, EM GRAVAÇÃO EM FOTO CORROSÃO INVERTIDA (A PLACA E CORROIDA DEIXANDO AS LETRAS EM ALTO RELEVO) SENDO O FUNDO NA COR PRETA E TARJA NAS LATERAIS DOURADAS EM ALTO RELEVO, LETRAS EM ALTO RELEVO E BRASÕES PINTADOS NAS RESPECTIVAS CORES, VERNIZ AUTOMOTIVO PARA ACABAMENTO EM ZAMAC (LIGA METALICA) DOURADOS.

UNIDADE

70

848,57

R$ 59.399,90

TOTAL GERAL

R$ 59.399,90

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 59.399,90 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

Código: 09.010.15.452.0001.2016.3390300000 – RED. 0219

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Eletrônico/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Daniel Junior dos Santos, conforme Portaria nº 340, de 15 de setembro de 2020.

Campinápolis - MT, 15 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

GERENCIADOR

RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ 27.232.288/0001-86

Elizabeth Alves de Rezende

REGISTRADA