TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2015, nos termos da Carta Convite n° 009/2015.

Clausula primeira – das partes

O Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Rua Bahia, 430, centro, cidade de Araguainha – MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.947.926/0001-87, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Srª. MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO, brasileira, casada, residente e domiciliada na Chácara das Mangueiras – MT - 100, Km 72, zona Rural, nesta cidade de Araguainha – MT, RG nº. 486.517 SSP/GO e CPF nº. 592.724.901-97, doravante denominado de CONTRATANTE, e a firma MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.987.065/0001-99, estabelecida à Rua 15 de Novembro, n.º 09, Bairro Casa Fácil, Ribeirãozinho – MT, representada neste ato por ARLINDO DOMINGOS DA SILVA, brasileiro, casado, pecuarista, portador do RG nº. 307.264 SSP;GO, 2ª VIA e do CPF nº. 053.098.831-34, residente à Fazenda Alvorada, s/n, Zona Rural, em Ribeirãozinho - MT, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem aditar as seguintes clausulas:

Cláusula segunda – objeto

O presente termo aditivo a alteração contratual com vistas a supressão, no valor de 299.952,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Cinqüenta e Dois Reais), nos termos do art. 65 da lei n ° 8.666/93 e da justificativa para Supressão do Valor do Contrato, apresentada, passando o contrato a ter o valor total de R$ 267.372,69 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos e setenta e dois Reais e sessenta e nove Centavos), representando uma supressão de aproximadamente 10,86% (dez, oitenta e seis por cento).

Cláusula terceira – da dotação orçamentária

08.08.01.26.782.0112.1079.0000.4.4.90.51.00– (312) Obras e Instalações

Cláusula quarta – Do prazo de vigência

O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.

Cláusula quinta – Da Ratificação

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que se refere o presente termo aditivo.

Cláusula sexta – Da Publicação s do Registro

A eficiência deste termo fica condicionada a publicação resumida do instrumento pela administração, na impressa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela imprensa oficial da Prefeitura Municipal de Araguainha - MT.

Araguainha – 10 de Setembro 2015.

MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO

PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE

___________________________________

MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA-ME

CNPJ: 11.987.065/0001-01

TESTEMUNHAS:

_______________________ Celis Antonio R. De oliveira CPF: 592.842.931-20 RG: 081.538-09 SSP/MT

________________­­­­_______ Vander Lucio Nunes de Jesus CPF: 003.914.751-77 RG: 3829835/DGPC-GO