PORTARIA N.º 047/2020.
24 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 028/2018- FAPET, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. Maria Conceição de Sousa.”
O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 028/2018 – FAPET, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 01 de fevereiro de 2018, que concedeu o benefício Aposentadoria por Idade, em favor da Sra. Maria Conceição de Sousa, a partir de 01/01/2018, conforme processo administrativo do FAPET n.º 2018.03.0003P.
I - Onde se Lê: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária por implemento de idade a servidora Srª MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portadora da CI/RG nº , SSP/MT e CPF nº 651.147.791-68 (...)
II - Lêia-se: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária por implemento de idade a servidora Srª MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA, portadora da CI/RG nº.1155195-0 SESP/MT e CPF nº 651.147.791-68 (...)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Torixoréu - MT, 21 de Setembro de 2020.
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IRANY SOUZA CARRIJO
DIRETOR EXECUTIVO – FAPET
Homologo:
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INÊS MORAES MESQUITA COELHO
Prefeita Municipal