RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2018 DO CONTRATO Nº 035/2014.
24 de Setembro de 2020
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2018 DO CONTRATO Nº 035/2014.
O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Adalto José Zago - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 545.625.389-53, e do RG n º 1357154-0 SSP/PR, residente à ruadas Itaúbas s/n°, Bairro Bom Jesus, Apiacás –MT., denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa CESIRA BERGAMINI AMANCIO & CIA LTDA –ME, CNPJ n.º 07.727.156/0001-18, estabelecida na cidade de Nova Monte Verde-MT., Av. Mato Grosso, n° 23, Centro, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Procurador, Sr. Valentino Alves Amâncio, inscrito no CPF/MF sob o n.º 605.430.008-34, brasileiro , casado, portador da Cédula de Identidade n.º 5.698.500 SSP/SP, em conformidade com a PROCURAÇÃO PUBLICA Cartório Torres, Livro n° 017, Folhas n° 121 e v°, que apresentou os documentos exigidos por lei, e daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, elaborado de acordo com minuta examinada pela Procuradoria Jurídica Municipal, um instrumento de Contrato para execução de obra, conforme quadro demonstrativo e de acordo com projeto básico e planilha anexas ao edital da T.P. 007/2014, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE APIACÁS CONFORME PROJETO, PLANILHA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NUM TOTAL DE 566,31 M² DE ÁREA CONSTRUIDA.CONVENIO 076/2014 SECID.
CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO
DA RETIFICAÇÃO:
-Retifica-se o valor do reajuste para R$ 180.802,49 (cento e oitenta mil oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos).
-O valor total do primeiro apostilamento para reajuste previa erroneamente o valor de R$ 279.020,74 (duzentos e setenta e nove mil vinte reais e setenta e quatro centavos)
-Refere-se a diferença no valor de R$ 98.218,25 (noventa e oito mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), ao valor do 4º Termo Aditivo ao contrato 035/2014, com data de 26/01/2018, o qual também está sendo retificado na presente data.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº Nº 035/2014 DE 24/06/2014, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO E DO FORO
A Prefeitura Municipal de Apiacás, providenciará a publicação resumida do presente Termo. - Fica eleito o Foro da Comarca de Apiacás - MT. Para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Apiacás - MT. 23 de setembro de 2020
Adalto José Zago
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE APIACÁS
CONTRATANTE