DECRETO Nº 1.873/2020

APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA 83,07 m2, DA MATRICULA –, 4.718 DO S.R.I DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. E REMEMBRAMENTO DA ÀREA 570,88 m2, DA MATRICULA –,3.822– S.R.IRIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT.

LUZIA NUNES BRANDAO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento do Lote de terras, sitiado na zona urbana desta cidade e comarca de ribeirão cascalheira, estado de mato grosso, com área de 364,44 m² (trezentos e sessenta e quatro vírgula quarenta e quatro metros quadrados), locado sob lote 13 da quadra 17 do loteamento urbano ribeirão cascalheira ll,dentro dos seguintes limites e confrontações: Frente 11,70 metros AV Professor Zacarias; Lado direito: 31,20 metros com lote 14; Lado esquerdo: 30,00 metros com lote 12; e Fundos 12,12 metros com lotes 04 e 05. PROPRIETARIO: GERVANIR ALVES DE SOUZA, Brasileira,viúva, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de ribeirão cascalheira –MT , portadora da cédula de identidade RG n° 1406319 SSO/GO, inscrita no CPF/MF sob n° 666.765.681-87.

APÓS O DESMEMBRAMENTO O IMÓVEL FICARÁ ASSIM CONSTITUIDO:

Art. 2º um Lote de terras, sitiado na zona urbana desta cidade e comarca de ribeirão cascalheira, estado de mato grosso, com área de 83,07(oitenta e três virgula zero sete metrosquadrados), locado sob lote 13-A da quadra 17 do loteamento urbano ribeirão cascalheira ll, dentro dos seguintes limites e confrontações: Frente 2,42 metros com AV. Professor Zacarias;Lado direito: 30,28 metros com lote 13; Lado esquerdo: 30,00 metros com lote 12; e Fundos: 3,10 metros com lotes 05. PROPRIETARIO: GERVANIR ALVES DE SOUZA, Brasileira,viúva, do lar, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de ribeirão cascalheira –MT na rua Barra do garças 461, centro, portadora da cédula de identidade RG n° 1406319 SSO/GO, inscrita no CPF/MF sob n° 666.765.681-87.

ÁREA REMANESCENTE FICARÁ ASSIM CONSTITUIDO:

Art. 3º um Lote de terras, sitiado na zona urbana desta cidade e comarca de ribeirão cascalheira, estado de mato grosso, comárea de 281,37 m²( duzentos e oitenta e um virgula trinta e sete metros quadrados), locadosob lote 13 da quadra 17 do loteamento Ribeirão cascalheira ll, dentro das seguintes confrontações?: Frente : 9,28 metros com AV Professor Zacarias; Lado direito: 31,20 metros com lote 14; Lado esquerdo: 30,28 metros com lote 12; e FUNDOS 9,02 metros com lotes 04 e 05. PROPRIETARIA: GERVANIR ALVES DE SOUZA, Brasileira,viúva, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de ribeirão cascalheira –MT, portadora da cédula de identidade RG n° 1406319 SSO/GO, inscrita no CPF/MF sob n° 666.765.681-87.

ART. 4° Fica aprovado o Remembramento do Lote 12 da Quadra 17, situada no Loteamento Urbano Ribeirão Cascalheira II, com a área de 338,96 (trezentos e trinta e oito virgula e noventa e seis metros quadrado ), pertencente á MARIA DORTA FONSECA, portadora da cédula de identidade RG n° 09724885SESP/MT inscritos no CPF/MF sob n° 474.461.371-34 ,residência e domiciliado nesta cidade de Ribeirão cascalheira –MT,dentro dos seguintes limites e confrontações:

IMÓVEL 01 LOTE 12 DA QUADRA 17: 338,96 m²: FRENTE: 11,58 metros com a AV. Professor zacarias ; LADO DIREITO: 30,00 metros com lote 13 ; LADO ESQUERDO:23,00 metros com lote 11; FRENTE: 1,35 metros com lote 11; LADP ESQUERDO: 7,18 metros com lote 09 e fundos : 12,30 metros com lote 06. PROPRIETARIO: MARIA DORTA FONSECA, portadora da cédula de identidade RG n° 09724885SESP/MT inscritos no CPF/MF sob n° 474.461.371-34 residência e domiciliado nesta cidade de Ribeirão cascalheira –MT.

IMÓVEL 02 LOTE 13-A QUADRA 17: 83,07 m²( oitenta e três virgula zero sete metros quadros) : FRENTE: 2,42 metros com AV. Professor Zacarias ; LADO DIREITO: 30,18 metros com lote 13 ; LADO ESQUERDO:30,00 metros com lote 12; e FUNDO: 3,10 metros com lote 05. PROPRIETARIO:, GERVAIR ALVES DE SOUZA, viúva, portadora da cédula de identidade RG n° 1406319SSP/GO, inscrita no CPF/MF n° 666.765.681-87 .residência e domiciliado nesta cidade de Ribeirão cascalheira –MT.

APÓS O REMEMBRAMENTO O IMÓVEL FICARÁ ASSIM CONSTITUIDO:

Art. 5º - Lote 12 da Quadra nº 17, situada no Loteamento Urbano desta cidade e comarca de Ribeirão Cascalheira , com a área de 422,03m2 ( quatrocentos e vinte e dois virgula zero três metros quadrados) locado sobre o lote 12, da quadra 17 do loteamento Urbano Ribeirão Cascalheira lI com seguintes limites e confrontações: FRENTE 30,28 metros com Av Professor Zacarias; LADO DIREITO: 30,28 metros com lote 13; LADO ESQUERDO: 23,00 metros com lote 11; LADO ESQUERDO: 7,18 metros com lote 09 e FUNDOS: 15,40 metros com lotes 05 e 06. PROPRIETARIO: MARIA DORTA FONSECA, portadora da cédula de identidade RG n° 09724885SESP/MT inscritos no CPF/MF sob n° 474.461.371-34 ,residência e domiciliado nesta cidade de Ribeirão cascalheira –MT.

Art. 6º - Tudo conforme Mapa e Memorial Descritivo de autoria do Engenheiro Civil, Valdenezio Xavier da Silva, com registro no sistema CREA nº 6968/D – Ang. Esp. Em Adm, Rural.

Art. 7º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario

Gabinete da Prefeita Municipal

31 de março de 2020