LEI MUNICIPAL Nº 2.003 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
25 de Setembro de 2020
INSTITUI O JANEIRO BRANCO – CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM – ESTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ATAIL MARQUES DO AMARAL, ESTADO DE MATO GROSSO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, APROVA E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Institui o Janeiro Branco – Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, a ser celebrado anualmente no mês de janeiro, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção à depressão e à ansiedade, incluindo-o no Calendário Oficial do Município de Poconé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Poconé-MT, 23 de setembro de 2020.
ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)Prefeito Municipal de Poconé