ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DA LOA – Lei Orçamentária Anual – 2021
25 de Setembro de 2020
ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DA LOA – Lei Orçamentária Anual – 2021.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 10:00h00min, compareceram no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças, para realização da Audiência Pública para Elaboração do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021. Iniciando a audiência, o Senhor Edson Juliano Maestro da empresa Forgov Consultoria e Contabilidade agradeceu a presença de todos e abriu falando sobre a compatibilidade entre as peças orçamentárias. Apresentou o valor da LOA para 2021 em R$ 30.200.000,00, sendo distribuído por Secretarias, sendo: Câmara Municipal R$ 1.203.284,00, Gabinete do Prefeito R$ 972.936,00, Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento R$ 1.828.400,00, Secretaria Municipal de Educação e Cultura R$ 7.885.900,00, Secretaria Municipal de Saúde R$ 7.160.180,00, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente R$ 412.100,00, Secretaria Municipal de Administração R$ 1.235.900,00, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho R$ 1.019.300,00, Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Saneamento R$ 8.133.600,00, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo R$ 298.400,00 e, para a Reserva de Contingência R$ 50.000,00. Dando sequência a apresentação trouxe uma sequência de slides por secretaria e seus respectivos elementos de despesas e valores de cada uma delas. Foi possível observar dentro de cada slide apresentado por secretaria, os valores correspondentes a previsão de despesa de Pessoal, Custeio e Investimentos. Por ser uma sequência da apresentação da LDO que foi realizado recentemente, não tivemos questionamentos durante a apresentação. Ao final colocou-se a disposição para perguntas ou esclarecimento de dúvidas, não tendo um questionamento, por fim o palestrante agradeceu a presença de todos e reforçando o convite para que as pessoas participem das audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Sandra Tomasi Tosi Lopes, segue em anexo a lista de presença assinada pelos participantes.