CONTRATO 074 2020
25 de Setembro de 2020
EXTRATO DO CONTRTO 074 2020
CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº II/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2019-EMATER/PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.039.1.000475/19-99, REALIZADO PELO ÓRGÃO EMATER/PI, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DESTE EDITAL, QUE COMPÕEM O EMATER/PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1272/2020 ADESÃO 008/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR.
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 O objeto do presente contrato é Adesão à Ata de Registro de Preço nº II/2019 do Pregão Presencial (SRP) nº 001/2019-EMATER/PI, Processo Administrativo nº. AA.039.1.000475/19-99, realizado pelo órgão EMATER/PI, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR ITEM, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DESTE EDITAL, QUE COMPÕEM O EMATER/PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT TERMO DE REFERÊNCIA N° 82/2020 Processo Administrativo nº 1272/2020 ADESÃO 008/2020
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Razão Social: | Empresa: EMPRESA: EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA, CNPJ/MF: 10.742.806/001-09 e Inscrição Estadual sob nº 19.468.987-5, | |||||
| Endereço: | Rua David Caldas, 694 Bairro Centro, município de Teresna/PI CEP: 64.000-190 | |||||
| Contatos: | 86 3131 4283 e mail amanda@natalcomputer.com.br | |||||
| Representante: | Airton Lisboa Barreto Junior | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND. | Qtda. | Valor Unitários R$ | Valor Total R$
| |
| 28 | MARCA: LENOVO MODELO: B330-15IKBR i3-7020U 4GB 500GB W10P PN: 81M10000 + EXTENSÃO DE GARANTIA P/24 MESES ON SITE PN: 5WS0K75723 Notebook Tipo I | UND Cód. (1) | 12 | R$ 3.699,00 | R$ 44.388,00 | |
| 32 | MARCA: LENOVO MODELO: SFF V530S I3 8100 GB 500 W10P PN: 10TXA01FBP + EXTENSAO DE GARANTIA P/12 MESES ON SITE PN: 5WS0K26179 + MONITOR LENIVO 19.5” THINK VISION E2002B PN: 60BBHBR1BR MICROCOMPUTADOR TIPO II – Intermediário | UND Cód. (1) | 25 | R$ 3.995,00 | R$ 99.875,00 | |
| 36 | MARCA: LENOVO MODELO: TINY THINKCENTRE M720Q I5 8400T 8GB 500 W10P PN: 10TT8A02PBP + MONITOR LENOVO 19.5” THINK VISION E2002B PN 60BBHBR1BR MICROCOMPUTADOR TIPO VI – Estação avançada compacta com baixo consumo de energia e alta resistência. | UND Cód. (1) | 11 | R$ 5.280,00 | R$ 58.080,00 | |
| 77 | MARCA: APC MODELO: BACK-UPS 700VA BZ700BI-BR No – Break 700 VA | UND Cód. (1) | 32 | R$ 560,00 | R$ 17.920,00 | |
| R$ 220.263,00 ( Duzentos e Vinte Mil Duzentos e Sessenta e Tres Reais) | ||||||
2.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
2.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
2.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).
CLAUSULA TERCEIRA VALIDADE DO PRESENE CONTRATO
3.1 A validade do presente contrato será de 10 (meses) meses, a partir de sua assinatura
.
| CLAUSULA SEXTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
6.1 A despesa decorrente das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelecido abaixo descrito:
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Finanças | Próprio | 02004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 025 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 5.840,00 |
| ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 070 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 73.524,00 |
| Educação | Próprio | 02032 – Atividades em Educação CEFEM | 086 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 18.220,00 |
| Educação | Federal | 02011 – Manutenção do Ensino Fundamental –FUNBEB 40% | 142 | 44.90.52.00 | 119 | R$ 13.665,00 |
| Educação | Federal | 02104 – Manut. da Educação Infantil Pré Escola – FUNDEB 40% | 174 | 44.90.52.00 | 119 | R$ 13.665,00 |
| Saúde | Próprio | 02030 – Manutenção Encargos da Saúde | 240 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 32.160,00 |
| Saúde | Federal | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 364 | 44.90.52.00 | 146 | R$ 32.160,00 |
| A. Social | Estadual | 2027 – Manutenção Apoio Pessoa idosa - API | 211 | 44.90.52.00 | 143 | R$ 3.699,00 |
| A. Social | Federal | 02028 – Manutenção do IGD-SUAS | 216 | 44.90.52.00 | 129 | R$ 4.555,00 |
| A. Social | Federal | 02082 – Manutenção do Programa IGDBF - MUNICIPAL | 223 | 44.90.52.00 | 129 | R$ 9.110,00 |
| Obras | Próprio | 02074 – Manutenção Encargos de Salário | 381 | 44.90.52.00 | 100 | R$ 13.665,00 |
| TOTAL | R$ 220.263,00 | |||||
Nossa Senhora do Livramento – MT 24 de Setembro de 2020
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: EMPRESA: EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA,
CNPJ/MF: 10.742.806/001-09 e Inscrição Estadual sob nº 19.468.987-5,
Representada pelo Senhor Airton Lisboa Barreto Junior,
RG: 1.510.109 SSP/MT e CPF: 615.284.633-15