Portaria
28 de Setembro de 2020
PORTARIA Nº 418 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar o servidor VALDINEI PEREIRA CLUBE, CPF nº 023.315.341-10 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 050/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa MCA CONSULTORIA E SERVUÇOS EIRELI - CNPJ 25.228130/0001-07 referente a melhoria, modernização e implantação do sistema de iluminação publica do tipo ornamental com luminárias de LED na Av. Airton Reis.
Art. 2º - Fica designado para substituto, nos impedimentos, o servidor VALDINEI FONSECA SALVIONI, CPF nº 028.676.071-16.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de setembro de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 419 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora JURACI CERQUEIRA COLOMBO, CPF nº 580.719.031-91 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 051/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa F. ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 73.882.136/0001-46 referente a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para prestação de serviços de extração de copia. impressão, digitalização corporativa, impressão de PVC PLOTTER.
Art. 2º - Fica designado para substituto, nos impedimentos, o servidor VALMIR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 415.995.001-91.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de setembro de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito
PORTARIA Nº 420 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições resguardadas na Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade do cumprimento do disposto no Artigo 67 da Lei de Licitações (8.666/93);
Considerando o Decreto Municipal nº 2761/2014 e a Instrução Normativa nº 50/2014;
R E S O L V E
Art. 1º - Designar a servidora ROSANA DO CARMO DE FASCIO, CPF nº 925.025.981-68 para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 052/2020 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE-MT e a empresa RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME - CNPJ 13.361.238/0001-94 referente a contratação de empresa para construção de posto de transformação de 112,5Kva na Creche Pro Infância B.
Art. 2º - Fica designada para substituta, nos impedimentos, a servidora GILVANA DE LIMA AMARAL, CPF nº 595.080.941-68.
Art. 3º - Compete ao fiscal ora designada as atribuições especificadas no Decreto nº 2761 de 07 de novembro de 2014 e na Instrução Normativa nº 50 de 07 de novembro de 2014, bem como o atendimento à Lei 8.666/93 no que for pertinente à execução dos contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato ou até sua rescisão.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 24 de setembro de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO
Prefeito