PREGÃO 007/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMNISTRATIVO 018/2019

Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Silvano Pereira Neves, brasileiro, casado,pecuarista, residente e domiciliado neste Município, portador da RG nº 0625916-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 503.521.641-15.

RESOLVE:

Cancelar os itens 177 e 178 da Ata de Registro de Preços 026/2019 do fornecedor COMERCIAL MARK ATACADISTA - ME, conforme solicitado por oficio pela empresa, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico em epigrafe, sucedido em sua sessão de abertura realizada em 05/11/2019 as 08:00 horas.

1 - DO OBJETO

1.1. A presente ata tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica, Hospital Municipal e Unidades Básica de Saúde.

2 – DO FORNECEDOR E DO ITEM DO DISTRATO

2.1. COMERCIAL MARK ATACADISTA -ME inscrita no CNPJ N° 09.315.996-0001/07 localizada na RUA MARECHAL CASTELO BRANCO , N°87 LT, BAIRRO: CENTRO, CEP: 85.935-000, no município ASSIS CHATEAUBRIAND- PR, representada pelo Sr ADÃO DA SILVA LEITE, portador do RG 4.079.935-4 e CPF: 492.895.009-72.

2.2. Dos Itens cancelados segue, preços, especificações e quantitativos na tabela abaixo especificada:

Item	Descrição	Quant.	Marca	Valor Unitário	Valor Total
177	NIFEDIPINO 10 MG COMPRIM.	40.000	GEOLAB	0,060	R$2.400,00
178	NIFEDIPINO 20 MG COMPRIM.	60.000	GEOLAB	0,051	R$3.060,00

3 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Ficam ratificadas as demais clausulas da Ata de Registro de Preços originaria não alteradas neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

4 -DOFORO

4.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Porto dos Gaúchos como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Novo Horizonte do Norte/MT, 14 de setembro de 2020.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

Contratante

COMERCIAL MARK ATACADISTA -ME

CNPJ N° 09.315.996-0001/07

Adão da Silva Leite

Fornecedor/Signatário

ELIZANDRA APARECIDA BRITO

Fiscal de Contrato

Bruno Ricardo Barela Iori

Assessor Jurídico

OAB/MT n.º 18.438