A Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, localizada a Avenida Joaquim Miguel dos Santos, nº 210 – Bairro Cajus, Juscimeira-MT através de seu Pregoeiro Oficial, nomeada pela Portaria nº 011/2020, TORNA PÚBLICO que realizará às 07:30 HORAS DO DIA 13 DE OUTUBRO 2020 na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, sessão pública para realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE, A FIM DE QUALIFICAR SERVIDORES E ADEQUAR A PREFEITURA MUNICIPAL NA ATIVIDADE SEGUNDO O CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.042/2007 JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME A IN/RFB 971/2009, ARTIGO 72, §1º, I, C, D, § 9º E ALÍNEA “C”, LEI FEDERAL 8.212/91, ARTIGO 22 E INCISOS, E REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.485/17 (ARTIGO 11), PORTARIA Nº 754/2018 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA (ARTIGO 1º), DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT” . Os envelopes contendo as proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos até às 07:30 HORAS DO DIA 13 DE OUTUBRO 2020. O credenciamento deverá ser efetuado no inicio da sessão (ou abertura dos envelopes). Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Juscimeira no endereço acima, no horário das 08:00 às 13:00 horas, através petição do e-mail licitação@juscimeira.mt.gov.br nos dias úteis a partir desta data. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (66) 3412-1371 ou 1381.

Juscimeira/MT., 25 De Setembro de 2020.

Maiko Wilson Cunha De Almeida

PREGOEIRO