EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020

PROCESSO Nº. 079/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA -MT, através da Comissão Especial de Licitações, torna público para todos os interessados o Edital de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, SELEÇÃO E PREMIAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ARTIGO 2º E INCISO III E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA SELECIONAR E PREMIAR OS MELHORES PROJETOS CULTURAIS DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência ANEXO I deste Instrumento. O presente Edital será para credenciamento de projetos culturais desenvolvidos pelosartistas que residem nesta municipalidade, o presente credenciamento irá selecionar os melhores projetos culturais com vistas à Premiação, na promoção de conteúdos culturais conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os pré-requisitos e valores pré-fixados.

O Credenciamento ocorrerá no período de 28/09/2020 a 12/10/2020.

HORÁRIO DE EXPEDIENTE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a sexta-feira, das 7:00 h às 12:00 h, com a Comissão Especial de Credenciamento, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto situada na Rua Cristiano Pereira da Silva, 297, Centro,CEP: 78.400-000, Nova Brasilândia/MT, ou pelo telefone: (66) 3385-1277 e pelo site: www.novabrasilandia.mt.gov.br ou pelo e-mail: educanovab@hotmail.com.

Nova Brasilândia -MT, 25 de setembro de 2020.

____________________________________

Claudiana Niedack de Moura

Presidente Comissão Especial

PORTARIA: Nº. 351/2020