Carregando...
Pref. Poxoréu

DECRETO N.º 071/2020 Poxoréu/MT, 28 de setembro de 2020.

Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Poxoréu.

NELSON ANTÔNIO PAIM, Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu/MT, especialmente o contido no art. 113, inciso I, alínea a;

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal Valdemir Pereira de Sousa, cedido à Justiça Eleitoral e responsável pelo Cartório Eleitoral de Poxoréu, ocorrido hoje, 28/09/2020, em sua residência;

DECRETA:

Art. 1.º Fica decretado Luto Oficial no âmbito do Poder Executivo Municipal nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2020, em decorrência do falecimento do servidor Valdemir Pereira de Sousa.

Art. 2.º Fica decretado, ainda, ponto facultativo durante o expediente integral do dia 28 de setembro de 2020, ressalvados os serviços essenciais relacionados à saúde, à limpeza urbana, à guarda do patrimônio público e aqueles desenvolvidos pela Secretaria de Obras que interferem na mobilidade pública.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, Poxoréu/MT.

___________________________________________

NELSON ANTÔNIO PAIM

Prefeito de Poxoréu/MT

Este Decreto foi devidamente publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Poxoréu na data de 28 de setembro de 2020, em conformidade com o disposto no art. 108 da Lei Orgânica Municipal de Poxoréu.