Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais- 2º Quadrimestre de 2020
29 de Setembro de 2020
ATA Nº 055/2020 da Audiência Pública, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, as nove horas, nas dependências do Paço Municipal (sala de reuniões), devido a Câmara Legislativa estar em reforma conforme citado no edital nº 008/2020, que convocou a população para audiência pública para avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de dois mil e vinte. Com a presença do secretário de Finanças Edivan Batista Beserra, o Senhor Wander da Silva Conceição no Cargo de Agente de Controle Administrativo da Prefeitura Municipal, agradeceu a presença de todos e iniciou a audiência demonstrando o quadro de receita comparando o valor previsto com o arrecadado, explicou que arrecadação vem se comportando bem, mesmo com a pandemia no território nacional nossa arrecadação não teve impacto relevante, exceto algumas receitas, como o FPM, ITBI, ISSQN, entre outras, em seguida demonstrou a despesa por secretaria, o senhor Wander explicou que algumas secretarias estava em situação de alerta, pois já havia consumido mais de setenta e dois por cento do seu orçamento. Demonstrou os quadros de aplicações da saúde e educação, sendo que ambos demonstram que o executivo municipal aplicou os recursos advindo dos impostos dentro do índice exigido. Demonstrou a despesas do fundeb demonstrando que do recurso recebido oitenta e três por cento foi aplicado com professores. Demonstrou o índice com despesas de pessoal estavam abaixo do limite prudencial exigido estando regular, mostrou também o déficit no resultado primário e o resultado nominal estava com suficiência financeira. Finalmente apresentou o quadro demonstrativo da situação da Previdência Municipal, falou que a Previdência apresentava superávit orçamentário, e que a aplicação financeira apresentou um ganho significativo em comparação ao primeiro quadrimestre. Após a apresentação dos demonstrativos perguntou aos participantes se haveria algum questionamento, como todos deram-se por satisfeito, eu, ARIANI DOS REIS SOUSA, funcionário público municipal, fui presente e lavrei a presente ata.