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Pref. Barra do Garças

RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I) R$ 1,00

DESPESAS

Dotação Inicial (d)

Créditos Adicionais (e)

Dotação Atualizada (f = d + e)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

%

(j / f)

Saldo a Liquidar (f - j)

No Bimestre

(g)

Até o Bimestre

(h)

No Bimestre

(i)

Até o Bimestre

(j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

10.531.000,00

10.531.000,00

1.203.843,58

3.150.199,29

1.313.431,42

2.450.030,70

23,26

8.080.969,30

8.620.000,00

67.405,10

8.687.405,10

1.102.330,81

2.783.704,01

1.189.982,46

2.191.972,29

25,23

6.495.432,81

3.775.600,00

18.264,60

3.793.864,60

358.217,25

768.008,26

363.917,25

747.038,26

19,69

3.046.826,34

2.000,00

2.000,00

158,83

158,83

158,83

158,83

7,94

1.841,17

4.842.400,00

49.140,50

4.891.540,50

743.954,73

2.015.536,92

825.906,38

1.444.775,20

29,53

3.446.765,30

1.616.000,00

-46.151,10

1.569.848,90

101.512,77

366.495,28

123.448,96

258.058,41

16,43

1.311.790,49

1.521.000,00

-116.303,10

1.404.696,90

101.512,77

216.393,95

101.512,77

211.353,95

15,04

1.193.342,95

95.000,00

70.152,00

165.152,00

150.101,33

21.936,19

46.704,46

28,27

118.447,54

295.000,00

-21.254,00

273.746,00

273.746,00

669.000,00

669.000,00

64.601,16

129.979,69

64.601,16

129.979,69

19,42

539.020,31

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII + IX)

11.200.000,00

11.200.000,00

1.268.444,74

3.280.178,98

1.378.032,58

2.580.010,39

23,03

8.619.989,61

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)

Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

11.200.000,00

11.200.000,00

1.268.444,74

3.280.178,98

1.378.032,58

2.580.010,39

23,03

8.619.989,61

SUPERÁVIT (XIII)

206.171,93

96.584,09

443.814,86

-443.814,86

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

11.200.000,00

11.200.000,00

1.474.616,67

3.280.178,98

1.474.616,67

3.023.825,25

26,99

8.176.174,75

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Dotação Inicial (d)

Créditos Adicionais (e)

Dotação Atualizada (f = d + e)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

%

(j / f)

Saldo a Liquidar (f - j)

No Bimestre

(g)

Até o Bimestre

(h)

No Bimestre

(i)

Até o Bimestre

(j)

DESPESAS CORRENTES (I)

669.000,00

669.000,00

64.601,16

129.979,69

64.601,16

129.979,69

19,42

539.020,31

Pessoal e Encargos Sociais

255.500,00

255.500,00

20.601,16

41.979,69

20.601,16

41.979,69

16,43

213.520,31

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

413.500,00

413.500,00

44.000,00

88.000,00

44.000,00

88.000,00

21,28

325.500,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II)

669.000,00

669.000,00

64.601,16

129.979,69

64.601,16

129.979,69

19,42

539.020,31

SUPERÁVIT (IV)

TOTAL (V) = (III + IV)

669.000,00

669.000,00

64.601,16

129.979,69

64.601,16

129.979,69

19,42

539.020,31

RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I) R$ 1,00

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS

HUGO R. S. ARCE

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRA

CRC-MT8961-O

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO BIMESTRE MARÇO a ABRIL de 2015

LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo II

FUNÇÃO

Inicial

Atualizada (a)

Despesa Empenhada

Despesas Liquidadas

Saldo a Liquidar (a - e)

No Bimestre (b)

Até o Bimestre (c)

No Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)

% (e/total e)

% (c/a)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )

9.531.000,00

9.531.000,00

1.203.843,58

3.150.199,29

1.313.431,42

2.450.030,70

94,96

25,70

7.080.969,30

LEGISLATIVA

JUDICIÁRIA

ESSENCIAL A JUSTIÇA

ADMINISTRAÇÃO

2.607.000,00

2.577.157,50

334.252,83

1.038.412,47

415.407,54

812.977,75

31,51

31,54

1.764.179,75

DEFESA NACIONAL

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÕES EXTERIORES

ASSISTÊNCIA SOCIAL

453.500,00

389.339,00

83.441,72

153.489,89

72.003,28

128.902,30

4,99

33,10

260.436,70

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SAÚDE

2.359.500,00

2.341.072,00

417.501,86

881.465,36

386.725,21

671.224,87

26,01

28,67

1.669.847,13

TRABALHO

112.000,00

112.000,00

100.000,00

15.537,30

27.220,09

1,05

24,30

84.779,91

EDUCAÇÃO

2.050.000,00

1.964.196,40

227.155,27

477.216,51

243.907,50

453.975,49

17,59

23,11

1.510.220,91

CULTURA

24.000,00

33.950,00

19.817,37

21.317,37

20.032,78

20.163,01

0,78

59,39

13.786,99

DIREITOS DA CIDADANIA

URBANISMO

334.000,00

359.797,60

38.625,43

80.373,78

38.625,43

80.373,78

3,11

22,33

279.423,82

HABITAÇÃO

SANEAMENTO

83.000,00

123.912,00

10.684,50

55.533,50

19.183,78

28.366,15

1,09

22,89

95.545,85

GESTÃO AMBIENTAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

16.000,00

9.000,00

9.000,00

COMUNICAÇÕES

ENERGIA

30.000,00

37.750,00

1.968,22

26.753,11

9.468,22

16.003,11

0,62

42,39

21.746,89

TRANSPORTE

1.006.000,00

1.034.798,00

58.797,95

58.797,95

58.797,95

58.797,95

2,27

5,68

976.000,05

DESPORTO E LAZER

164.000,00

207.129,50

11.439,60

106.579,19

11.647,41

105.162,91

4,07

50,77

101.966,59

ENCARGOS ESPECIAIS

82.000,00

152.152,00

158,83

150.260,16

22.095,02

46.863,29

1,81

30,80

105.288,71

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

178.746,00

178.746,00

RESERVA DO R.P.P.S.

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )

649.000,00

649.000,00

64.601,16

129.979,69

64.601,16

129.979,69

5,03

20,02

519.020,31

TOTAL ( III ) = ( I + II )

R$ 10.180.000,00

R$ 10.180.000,00

R$ 1.268.444,74

R$ 3.280.178,98

R$ 1.378.032,58

R$ 2.580.010,39

100,00

25,34

R$ 7.599.989,61

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS TESOUREIRA

HUGO R. S. ARCE CRC-MT8961-O

RREO - ANEXO III (LRF, art. 53, Inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA 2015

MAI/14

JUN/14

JUL/14

AGO/14

SET/14

OUT/14

NOV/14

DEZ/14

JAN/15

FEV/15

MAR/15

ABR/15

RECEITAS CORRENTES (I)

Receita Tributaria IPTU

ISS ITBI IRRF

Outras Receitas Trib. Receita Contribuicoes Receita Patrimonial Receita Agropecuaria Receita Industrial Receita Servicos Transf. Correntes

Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transf. LC 87/1996 Transf. LC 61/1989

Transferencias FUNDEB Outras Transf. Corr.

Outras Receitas Corr.

DEDUCOES (II)

Cont.Pla.Seg.Soc.Serv. Comp.Financ.Reg.Prev. Ded.Rec.p/Form.FUNDEB

961.754,53

859.006,01

802.191,51

913.229,25

3.536.181,30

11.323.100,00

14.960,47

20.633,86

65.044,79

40.845,32

141.484,44

272.000,00

400,00

400,00

30.000,00

8.033,38

11.207,83

12.217,23

11.614,28

43.072,72

100.000,00

140,00

140,00

39.534,83

18.364,46

58.179,29

30.000,00

3.631,05

6.466,79

7.667,73

7.018,64

24.784,21

90.000,00

3.156,04

2.819,24

5.225,00

3.847,94

15.048,22

22.000,00

1.650,32

2.465,76

507,23

42,79

4.666,10

159.800,00

5.258,13

5.382,38

6.805,56

6.669,36

24.115,43

173.100,00

13.740,00

8.785,00

10.095,80

9.005,00

41.625,80

83.000,00

924.907,50

821.545,94

718.910,06

856.249,78

3.321.613,28

10.584.500,00

571.401,61

583.290,34

424.841,34

458.516,39

2.038.049,68

5.800.000,00

153.567,84

131.226,33

168.090,91

147.321,10

600.206,18

1.800.000,00

5.978,09

2.023,87

2.659,72

10.661,68

30.000,00

50.000,00

3.219,93

3.219,93

10.000,00

45.598,71

45.654,75

46.808,59

43.869,03

181.931,08

600.000,00

154.339,34

55.396,43

77.145,35

200.663,61

487.544,73

2.294.500,00

1.238,11

193,07

828,07

417,00

2.676,25

50.700,00

128.800,00

128.800,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA(III) = (I - II)

961.754,53

859.006,01

802.191,51

913.229,25

3.536.181,30

11.194.300,00

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS TESOUREIRA

HUGO R. S. ARCE CRC-MT8961-O

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVINDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS ATUALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre 2015

Até o Bimestre 2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil

Ativo Inativo

Pensionista Pessoal Militar Ativo

Inativo Pensionista

Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

( ) DEDUÇÕES DA RECEITA

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre 2015

Até o Bimestre 2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇA.) (IV) ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA

Pessoal Civil Aposentadorias Pensões

Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar

Reformas Pensões

Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre 2015

Até o Bimestre 2014

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

BENS E DIREITOS DO RPPS

MÊS ANTERIOR

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2015

2014

CAIXA

BANCOS CONTA MOVIMENTO INVESTIMENTOS

OUTROS BENS E DIREITOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVINDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS ATUALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre 2015

Até o Bimestre 2014

Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Receita Patrimonial

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos Outras Receitas de Capital

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

Amortização de Empréstimos RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens Militar

Pessoal Civil Ativo

Patronal

RECEITAS CORRENTES (VIII)

Receita de Contribuições Ativo

Inativo Pessoal Militar Inativo Pensionista

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII +

IX - X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre 2015

Até o Bimestre 2014

Despesas de Capital Despesas Correntes ADMINISTRAÇÃO (XII)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

Fonte:

¹ Capítulo do artigo 212 da CF/1988

² Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS

HUGO R. S. ARCE

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRA

CRC-MT8961-O

RREO – Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00

Dívida Fiscal Líquida

Saldo

Em 31/DEZ/2014(a)

Em 28/FEV/2015

(b)

Em 30/ABR/2015

(c)

DIVIDA CONSOLIDADA (I)

764.684,70

743.369,93

718.021,41

DEDUCOES (II)

555.717,20

982.366,15

1.079.972,15

Disponibilidade de Caixa Bruta

967.146,55

1.220.522,15

1.300.681,87

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatorios)

411.429,35

238.156,00

220.709,72

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I - II)

208.967,50

-238.996,22

-361.950,74

RECEITA DE PRIVATIZACOES (IV)

78.093,31

78.093,31

78.093,31

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

421.136,72

414.435,39

404.073,79

DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

-134.075,91

-575.338,30

-687.931,22

Resultado Nominal

Período de Referência

No Bimestre (c-b)

Até o Bimestre (c-a)

VALOR

-112.592,92

-553.855,31

Discriminação da Meta Fiscal

Valor Corrente

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ³

0,00

Previdenciário

Dívida Fiscal Líquida Previdenciária

Saldo

Em 31/DEZ/2014(a)

Em 28/FEV/2015

(b)

Em 30/ABR/2015

(c)

DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (VII)

78.093,31

78.093,31

78.093,31

Passivo Atuarial

Demais Dividas

78.093,31

78.093,31

78.093,31

DEDUCOES (VIII)

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIARIA (IX) = (VII-VIII)

78.093,31

78.093,31

78.093,31

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

78.093,31

78.093,31

78.093,31

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE 2015

ATÉ O BIMESTRE 2014

RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I)

Receitas Tributarias IPTU

ISS ITBI IRRF

Outras Receitas Tributarias Receitas de Contribuicoes Receitas Previdenciarias

Outras Receitas de Contribuicoes Receita Patrimonial Liquida Receita Patrimonial

(-) Aplicacoes Financeiras Transferencias Correntes FPM

ICMS

Convenios

Outras Transferencias Correntes Demais Receitas Correntes

Divida Ativa

Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II)

Operacoes de Credito (III) Amortizacao de Emprestimos (IV) Alienacao de Bens (V) Transferencias de Capital Convenios

Outras Transferencias de Capital Outras Receitas de Capital

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)

9.583.800,00

1.461.141,75

2.982.250,37

272.000,00

105.890,11

141.484,44

30.000,00

400,00

400,00

100.000,00

23.831,51

43.072,72

30.000,00

57.899,29

58.179,29

90.000,00

14.686,37

24.784,21

22.000,00

9.072,94

15.048,22

159.800,00

550,02

4.666,10

128.800,00

31.000,00

550,02

4.666,10

173.100,00

13.474,92

24.115,43

173.100,00

13.474,92

24.115,43

9.018.300,00

1.334.355,75

2.791.797,78

5.800.000,00

883.357,73

2.038.049,68

1.800.000,00

315.412,01

600.206,18

433.820,00

51.535,90

121.106,95

984.480,00

84.050,11

32.434,97

133.700,00

20.345,87

44.302,05

19.000,00

926,00

114.700,00

20.345,87

43.376,05

1.160.000,00

17.459,45

1.160.000,00

17.459,45

1.160.000,00

17.459,45

1.160.000,00

17.459,45

RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)

10.743.800,00

1.461.141,75

2.999.709,82

DESPESAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS REALIZADAS

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE 2015

ATÉ O BIMESTRE 2014

DESPESAS CORRENTES (VIII)

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida (IX) Outras Despesas Correntes

DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI)

Investimentos Inversoes Financeiras

Concessao de Emprestimos (XII)

Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XIII) Demais Inversoes Financeiras

Amortizacao da Divida (XIV)

DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) RESERVA DE CONTIGENCIA (XVI)

RESERVA DO RPPS (XVII)

9.356.405,10

1.166.931,97

2.913.683,70

4.049.364,60

378.818,41

809.987,95

2.000,00

158,83

158,83

5.305.040,50

787.954,73

2.103.536,92

9.354.405,10

1.166.773,14

2.913.524,87

1.569.848,90

101.512,77

366.495,28

1.404.696,90

101.512,77

216.393,95

165.152,00

150.101,33

1.404.696,90

101.512,77

216.393,95

273.746,00

DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XIV)

11.032.848,00

1.268.285,91

3.129.918,82

RESULTADO PRIMARIO (XIX) = (VII - XVIII)

-289.048,00

192.855,84

-130.209,00

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERENCIA

0,00

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS HUGO R. S. ARCE

PREFEITMOEMNUENICIPAL TESOUREIRA CRC-MT8961-O

RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Cancelados

Pagos

A Pagar

Inscritos

Cancelados

Pagos

A Pagar

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de dezembro de 2014

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de

dezembro de 2014

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO

190.360,23

170.499,40

162.449,53

198.410,10

1.225.249,05

47.164,05

24.088,00

1.248.325,10

RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO

20.020,47

30.549,25

28.270,10

22.299,62

76.638,39

76.638,39

TOTAL (III) = (I + II)

210.380,70

201.048,65

0,00

190.719,63

220.709,72

1.301.887,44

47.164,05

0,00

24.088,00

1.324.963,49

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS

HUGO R. S. ARCE

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRA

CRC-MT8961-O

Agili Cuiaba (65) 3641-1295

Emissão: 06/07/2015 10:28:21 Page 1 de 1

Homologado

GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNÍCIPIO DE PONTE BRANCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO – Anexo X (LDB, Art. 72)

RECEITAS DO ENSINO

R$1,00

RECEITA DE IMPOSTOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

%

(c) = (b/a)x100

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

- Dívida Ativa do IPTU

- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

- (-) Deduções da Receita do IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

- Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

- Dívida Ativa do ITBI

- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

- (-) Deduções da Receita do ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

- Dívida Ativa do ISS

- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

- (-) Deduções da Receita do ISS

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

- Imposto sobra a Propriedade Territorial Rural - ITR

- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

- Dívida Ativa do ITR

- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativo do ITR

- (-) Deduções da Receita do ITR

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

2.1- Cota-Parte FPM

- (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

- (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS

2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

2.5- Cota-Parte ITR

2.6- Cota-Parte IPVA

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

180.500,00

180.500,00

82.368,81

105.456,56

58,42%

47.500,00

47.500,00

400,00

1.326,00

2,79%

30.000,00

30.000,00

400,00

400,00

1,33%

1.500,00

1.500,00

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

0,00

926,00

6,17%

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

(1.500,00)

(1.500,00)

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

57.899,29

58.179,29

193,93%

30.000,00

30.000,00

57.899,29

58.179,29

193,93%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

103.000,00

103.000,00

23.831,51

43.072,72

41,82%

100.000,00

100.000,00

23.831,51

43.072,72

43,07%

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

238,01

2.878,55

0,00

0,00

238,01

2.878,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.690.000,00

7.690.000,00

1.206.673,26

2.652.137,47

34,49%

5.800.000,00

5.800.000,00

883.357,73

2.038.049,68

35,14%

5.800.000,00

5.800.000,00

883.357,73

2.038.049,68

35,14%

0,00

0,00

0,00

0,00

1.800.000,00

1.800.000,00

315.412,01

600.206,18

33,34%

10.000,00

10.000,00

3.219,93

3.219,93

32,20%

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

4.683,59

10.661,68

35,54%

0,00

0,00

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

7.870.500,00

7.870.500,00

1.289.042,07

2.757.594,03

35,04%

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

%

(c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

64.000,00

64.000,00

11.880,67

26.659,98

41,66%

5.1- Transferências do Salário-Educação

25.000,00

25.000,00

5.178,01

15.711,47

62,85%

5.2- Outras Transferências do FNDE

39.000,00

39.000,00

6.702,66

10.948,51

28,07%

5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

170.000,00

170.000,00

51.099,03

102.000,37

60,00%

6.1- Transferência de Convênios

170.000,00

170.000,00

51.099,03

102.000,37

60,00%

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 +5 + 6 + 7 + 8)

234.000,00

234.000,00

62.979,70

128.660,35

54,98%

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

%

(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

1.538.000,00

1.538.000,00

240.804,09

529.815,50

34,45%

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.160.000,00

1.160.000,00

176.671,50

407.609,85

35,14%

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

360.000,00

360.000,00

62.504,37

118.853,77

33,01%

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

2.000,00

2.000,00

643,98

643,98

32,20%

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))

10.000,00

10.000,00

47,59

575,68

5,76%

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

6.000,00

6.000,00

936,65

2.132,22

35,54%

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

600.000,00

600.000,00

90.677,62

181.931,08

30,32%

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

600.000,00

600.000,00

90.677,62

181.931,08

30,32%

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

-938.000,00

-938.000,00

-150.126,47

-347.884,42

37,09%

SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (e)

%

(f) = (e/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental

14- OUTRAS DESPESAS

14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

GOVERNO FEDERAL ESTADO DE MATO GROSSO MUNÍCIPIO DE PONTE BRANCA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO – Anexo X (LDB, Art. 72)

R$1,00

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE2015²

3.696,93

129,38

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

%

(c) = (b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

1.967.625,00

1.967.625,00

322.260,52

689.398,51

35,04%

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (e)

%

(f) = (e/d)x100

23- EDUCAÇÃO INFANTIL

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO FUNDAMENTAL

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO

26- ENSINO SUPERIOR

27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

28- OUTRAS

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

-347.884,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

-347.884,42

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

347.884,42

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

12,62

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre (e)

%

(f) = (e/d)x100

40- DESPESAS CUSTEADAS COM APLIC. FINAN. DE OUTROS RECURSOS DE IMP. VINC. AO

ENSINO

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44- TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUSTEADAS COM RECEITAS ADIC. P/ FINAN. DO ENSINO (40+41+42+43)

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2015

(g)

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

FUNDEB

(h)

FUNDEF

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.696,93

181.931,08

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

185.628,01

0,00

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS

HUGO R. S. ARCE

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRA

CRC-MT8961-O

RREO – ANEXO XI (LRF, art.53, § 1º, inciso I) R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(d)

RECEITAS EXECUTADAS

até o bimestre (b)

SALDO NÃO EXECUTADO

(c) = (a – b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EXECUTAS

até o bimestre

SALDO NÃO EXECUTADO

(g) = (d – (e+f))

Liquidadas (e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

DESPESAS DE CAPITAL

1.569.848,90

258.058,41

1.311.790,49

(-)INCENTIVOS FISCAIS A CONTRIBUINTE

(-)INCENTIVOS FISCAIS A CONTRIBUINTE POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

1.569.848,90

258.058,41

1.311.790,49

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO

(III) = (I - II)

-1.569.848,90

-258.058,41

-1.311.790,49

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS

HUGO R. S. ARCE

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRA

CRC-MT8961-O

RREO – ANEXO XIII (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (“d” exercício anterior) + (c)

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS

HUGO R. S. ARCE

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRA

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RREO – ANEXO XIV(LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00

DESPESAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EXECUTAS

até o bimestre

SALDO A EXECUTAR

(g) = (d – (e+f))

LIQUIDADAS

(e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

Despesas de Capital

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

Regime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2014

(h)

2015

(i) = (Ib – (IIe + IIf))

SALDO ATUAL

(j) = (IIIh + IIIi)

VALOR (III)

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS

CRC-MT8961-O

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRA

CRC-MT8961-O

RREO - ANEXO XVI(ADCT, art. 77) R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Semestre (b)

%

(b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

Impostos

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Divida Ativa dos Impostos

Receitas de Transferencias Constitucionais e Legais Da Uniao

Do Estado

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS (II)

Da Uniao para o Municipio Do Estado para o Municipio

Demais Municipios para o Municipio Outras Receitas do SUS

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE (III) OUTRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS

(-) DEDUCAO PARA O FUNDEB

7.792.000,00

7.792.000,00

2.674.627,75

34,33

90.000,00

90.000,00

24.784,21

27,54

6.000,00

6.000,00

16.000,00

16.000,00

926,00

5,79

7.680.000,00

7.680.000,00

2.648.917,54

34,49

5.850.000,00

5.850.000,00

2.038.049,68

34,84

1.830.000,00

1.830.000,00

610.867,86

33,38

TOTAL

7.792.000,00

7.792.000,00

2.674.627,75

34,32

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS PAGAS

Até o Semestre (d)

%

(d/c) x 100

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos Inversoes Financeiras Amortizacao da Divida

TOTAL (IV)

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PAGAS

Até o Semestre (e)

%

(e/V e) x 100

DESPESAS COM SAÚDE(V) = (IV)

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

Recursos de Transferencias do Sistema Unico de Saude - SUS Recursos de Operacoes de Credito

Outros Recursos

(-) RP INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

100,00

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

100,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS A SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

Inscritos em Exercícios Anteriores

Cancelados em 2015 (f)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE DAÚDE (VII)

68.601,44

0,00

PARTICIPACAO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00% ** [(VI - VII f) / I]

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PAGAS

Até o Semestre (g)

%

(g/total g)

Atencao Basica

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilatico e Terapeutico Vigilancia Sanitaria

Vigilancia Epidemiologica Alimentacao e Nutricao Outras Subfuncoes

TOTAL

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRA CRC-MT8961-O

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2015 - 2º Bimestre - Março/Abril

RREO – Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

(a)

REGISTROS EFETUADOS EM 2015

No bimestre Até o bimestre (b)

SALDO TOTAL

(c) = (a + b)

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II)

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE (2015)

2016

2017

2018

2019

Do Ente Federado

Das Estatais Não-dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

1.933.666,89

3.536.181,30

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

DESPESAS DE PPP

2020

2021

2022

2023

2024

Do Ente Federado

Das Estatais Não-dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%)

Nota:

Emissão: 06/07/2015 10:32:46 Page 1 de 1

Homologado

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

Até o Bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial da Receita

11.200.000,00

Previsão Atualizada da Receita

11.200.000,00

Receitas Atualizadas

1.474.616,67

3.023.825,25

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores

Despesas

Dotação Inicial

11.200.000,00

Créditos Adicionais

Dotação Atualizada

11.200.000,00

Despesas Empenhadas

1.268.444,74

3.280.178,98

Despesas Liquidadas

1.378.032,58

2.580.010,39

Superávit Orçamentário

443.814,86

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

1.268.444,74

3.280.178,98

Despesas Liquidadas

1.378.032,58

2.580.010,39

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

3.006.365,80

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

No Bimestre

Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias Realizadas(I) Despesas Previdenciárias Liquidadas(II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) Resultado Previdenciário (IV) = (IV - V)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação a Meta (b/a)

Resultado Nominal

-822.007,13

0,00%

Resultado Primário

-130.209,00

0,00%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento até o Bimestre

Pagamento até o Bimestre

Saldo

à Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Poder Executivo

411.429,35

190.719,63

220.709,72

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ministério Público

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Poder Executivo

1.349.051,49

24.088,00

1.324.963,49

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ministério Público

TOTAL

1.760.480,84

214.807,63

1.545.673,21

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo à Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Min. Anual de 25% das Imp. na Manut. e Desenv do Ens.

-181.931,08

25,00

-5,49

Min. Anual de 60% FUNDEB na Rem. do Mag. c/ Ens. Fund. Med.

0,00

0,00

Min. Anual de 60% FUNDEB na Rem. do Mag. c/ Ed. Inf/Ens. Fund.

60,00

0,00

Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo à Realizar

Receita de Operações de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

258.058,41

1.311.790,49

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

30º Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias(I) Despesas Previdenciárias(II) Resultado Previdenciário(I - II)

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias(IV) Despesas Previdenciárias(V) Resultado Previdenciário(IV - V)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo à Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo à Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos

15,00

0,00

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Total das Despesas / RCL (%)

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENE

MARIA JOSE NASCIMENTOS MATOS

HUGO R. S. ARCE

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRA

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