RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020
29 de Setembro de 2020
O Prefeito Municipal, Senhor Atail Marques do Amaral, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, resolve ratificar a Dispensa de Licitação nº 43/2020, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo administrativo, aprovada pelo Parecer Jurídico n° 58/2020, onde fora declarada Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso IV artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, para que seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa VALDOMIRO DA SILVA 97795399134, inscrita no CNPJ sob o nº 35.700.105/0001-38 para a “AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE ALIMENTAÇÃO SENDO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA), PARA ATENDER A EQUIPE DE APOIO NO COMBATE AOS INCEDIOS FLORESTAIS QUE VEM OCORRENDO NO MUNICIPIO DE POCONÉ.” no valor total de R$ 116.550,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contrato com prazo de vigência de 90 (noventa) dias , com entrega IMEDIATA, (ou conforme a necessidade), e prazo de garantia de 30 dias. Publique-se.
Poconé – MT, 28 de Setembro de 2020.
ATAIL MARQUES DO AMARAL Prefeito