Ata da Audiência Pública para demonstração e avaliação discussão do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano de dois mil e vinte, realizada de forma on line através do endereço eletrônico: https://www.facebook.com/cmaltotaquari/videos/2492... , às nove horas e trinta minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte. A audiência online foi previamente comunicada aos cidadãos através de convite publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site da Prefeitura Municipal, às Secretarias do Município e ao Legislativo Municipal para participação de todos. O contador Bruno Vaz De Souza Correia iniciou cumprimentando a todos, informando a respeito da audiência pública, a qual esta sendo transmitida ao vivo pelo Facebook, por força do Decreto Municipal nº 75/2020 que veda a aglomeração de pessoas, como uma das diretrizes para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 (Novo Coronavírus), e que a Audiência Pública seria transmitida somente pelo Facebook da Câmara Municipal de Alto Taquari devido ao site da prefeitura estar fora do ar por problemas relacionados à vedações eleitorais. Em seguida deu início à sessão, informando sobre as responsabilidades que o poder executivo tem em apresentar as audiências publicas quadrimestrais. Durante a exposição, foi feita a demonstração das metas de receita, despesas, os repasses da Câmara Municipal de Alto Taquari, alem dos índices aplicados na educação e saúde e os indicadores de gasto com pessoal. Sendo os dados apresentados para o segundo quadrimestre de dois mil e vinte: o total da receita arrecadada é de R$ 40.676.037,41 (quarenta milhões seiscentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos); o total de despesas empenhadas é de R$ 48.563.061,12 (quarenta e oito milhões quinhentos e sessenta e três mil e sessenta e um reais e doze centavos); despesas liquidadas R$ 38.776.691,51 (trinta e oito milhões setecentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos); despesas pagas R$ 37.773.000,26 (trinta e sete milhões setecentos e setenta e três mil reais e vinte e seis centavos); repasses a Câmara Municipal R$ 2.332.651,04 (dois milhões trezentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos); repasses a Fundação Municipal R$ 1.970.709,75 (Um milhão novecentos setenta mil setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos); no total dos repasses aos convênios firmados com a Prefeitura somou-se no segundo quadrimestre um total de R$ 233.368,94 (duzentos e trinta e três mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Dos percentuais aplicados conforme regulamenta a Constituição Federal e a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, foram aplicados no segundo quadrimestre: 27,56% (vinte e sete vírgula cinquenta e seis por cento) na Educação; A aplicação do Fundeb 60 no período foi de 63,99% (sessenta e três vírgula noventa e nove por cento); 20,40% (vinte vírgula quarenta por cento) na saúde. Já em relação aos gastos com pessoal, os índices apurados no período foram de: - Poder Legislativo: 2,28%; - Poder Executivo: 50,23% (se considerarmos os gastos com terceirizações como gastos de pessoal, o índice vai para o patamar de 54,61%); O índice de gastos com pessoal geral apurado no Município (consolidado) foi de 56,9%. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Audiência Pública, dela lavrando-se a presente Ata, que depois de Lida e Achada conforme, vai por mim Jéssica e pelo contador Bruno assinada.

JÉSSICA PEREIRA CARDOSO (Controladora Interna)

BRUNO VAZ DE SOUZA CORREIA (Contador)