TERMO DE ABERTURA

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714/2015

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

O Município de Tesouro, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo prefeito ILTON FERREIRA BARBOSA, determina ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que proceda à abertura do presente processo de Inexigibilidade 009/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, junto ao Hospital e Maternidade São Lucas, que, para constar, lavrei o presente termo.

Tesouro – MT, 11 de setembro de 2015.

RICARDO VINÍCIUS SILVA COSTA

PRESIDENTE DA CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0714/2015

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

ILTON FERREIRA BARBOSA, na qualidade de Prefeito Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 26, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando o consta no processo supracitado, face às justificativas apresentadas, RATIFICA, como de fato ratificado está, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em epígrafe, para contratação do fisioterapeuta (atenção básica) LEANDRO ALUÍSIO MARQUES DE MELO, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 956.979.691-04, visando a prestação de serviços de fisioterapia, junto ao Hospital e Maternidade São Lucas, sendo que a respectiva contratação terá o valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), mensalmente, a partir da assinatura do contrato e expedição da devida Ordem de Serviço, até 31 de dezembro de 2015. Em consequência, determino que se proceda a publicação do devido extrato desta retificação.

Notifique-se o profissional para celebração do respectivo Contrato.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso, em 11 de setembro de 2015.

ILTON FERREIRA BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL