ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBICA DO 2º QUADRIMESTRE RGF 2020
30 de Setembro de 2020
Aos 28 dias do mês de setembro de 2020 as 09:00h00min, reuniram-se no Município de Cláudia, tendo por local o Centro dos Idosos do Município de Cláudia/MT, para a realização da audiência pública relativo as demonstrações e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2020, conforme art. 9º § 4º da lei de responsabilidade fiscal. Na abertura iniciou a fala agradecendo a presença das autoridades e os demais presentes, o palestrante Sr. Marcos Antonio Maia que também fez a devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Primeiramente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º § 4º da LRF, após apresentou os resultados da receita arrecadada no exercício no valor de R$ 40.053.390,98, correspondendo a 81,25% da meta estabelecida, sendo que as principais receitas foram o FPM e ICMS. Após abriu a arrecadação por tipo de receita observando-se que a arrecadação própria representa em torno de 12% do montante arrecadado desconsiderando a receita oriunda de operação de crédito, após detalhamos a arrecadação própria, as transferências e as receitas de capital sendo que todas usamos comparativos como parâmetros para avaliação do cenário do quadrimestre, para finalizar os dados da arrecadação apresentou comparativos e percentuais de arrecadação entre os diversos tipos de receitas. Sobre a Receita primária e resultado nominal o mesmo fez um breve esclarecimentos sobre sua utilização e a forma de apuração do resultado. Já a despesa liquidada apurou-se o montante de R$ 37.332.655,89 representando 65,76%, sendo que deste valor R$ 12.819.820,29 foram gastos com pessoal e R$ 15.359.152,44 gastos com custeio e para os investimentos foram gastos R$ 8.955.530,99. Na sequência foi apresentado um slide com as despesas históricas de cada secretaria apurando de forma individual o consumo e a utilização do seu orçamento. No slide de apresentação da despesa primária a meta executada foi de R$ 32.105.107,34 representando 68,05%. Na sequência apresentou-se a meta de resultado primário, destacando que o município apresenta um Superávit Primário de R$ 1.792.741,15, uma vez que teve uma receita primária de R$ 33.897.848,49 e uma despesa primária de R$ 32.105.107,34. Em relação aos limites constitucionais verificou-se que para a educação foram investidos 27,29%, para a Saúde 18,18%, para o Fundeb 77,44% em remuneração do magistério e com relação aos gastos de pessoal o município gastou 49,04% sobre a sua receita corrente líquida.
Ao final abriu-se a discussão em diversos debate, e considerando que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura, o mesmo solicitou que havendo dúvidas as mesmas poderão ser encaminhadas para a secretaria de finanças do município, e por fim o palestrante agradeceu a presença de todos e reforçando o convite para que as pessoas participem das audiências públicas. E não havendo nada mais a relatar, eu Jaqueline Hoffmann secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.