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Pref. Nossa Senhora do Livramento

ERRATA

Na Portaria n° 025/2020/GS/SMEEL/MT, publicada no diário oficial AMM do dia 29 de Setembro de 2020, Ano XV n° 3.574, na pagina 405.

Onde se Lê

PORTARIA Nº 011/2020/GS/SMEEL/MT.

Dispõe sobre remoção a pedido de Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT.

A Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer - SRA. MARIA AUXILIADORA DA SILVA CUNHA no uso de suas atribuições Legais e;

Ø Considerando o Artigo 25, inciso 1º ao 6º , da Lei Complementar Nº 032 de 19 de junho de 2015; Ø Considerando a necessidade de organizar o processo de remoção dos Profissionais da Educação Básica para o ano letivo de 2020; Ø Considerando a redução de nº de alunos; Ø Considerando extinção de unidades escolares; Ø Considerando os critérios estabelecidos pela Comissão Especial, obedecendo os seguintes itens: 1- Existência de vaga na unidade escolar 2- Data de entrada de requerimento 3- Formação na área de concurso 4- Motivação constante no pedido de remoção 5- Tempo de atribuição na Unidade de Ensino

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer critérios para o processo de remoção dos Profissionais da Educação Básica para o ano letivo de 2020;

Art. 2º Caberá a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, juntamente com a Comissão Especial deferir ou indeferir o processo observando os critérios estabelecidos na legislação vigente.

Art. 3º Resolve deferir o pedido de remoção do Professor efetivo do Ensino Fundamental ARILSON DA SILVA CARVALHO, com formação de licenciatura Plena em Pedagogia, lotado na Escola Municipal José Desidério de Pinho, na Comunidade de Cristal, neste município, para a Escola Municipal Profª Delia Galdina Duarte-Sede, Município por motivo de existência da vaga e desempenha suas funções desde o ano letivo de 2015.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento -MT, 24 de setembro de 2020.

Maria Auxiliadora da Silva Cunha

Secretária Municipal de Educação

Lê se

PORTARIA Nº 011/2020/GS/SMEEL/MT.

Dispõe sobre remoção a pedido de Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT.

A Secretária Municipal de Educação Esporte e Lazer - SRA. MARIA AUXILIADORA DA SILVA CUNHA no uso de suas atribuições Legais e;

Ø Considerando o Artigo 25, inciso 1º ao 6º , da Lei Complementar Nº 032 de 19 de junho de 2015; Ø Considerando a necessidade de organizar o processo de remoção dos Profissionais da Educação Básica para o ano letivo de 2020; Ø Considerando a redução de nº de alunos; Ø Considerando extinção de unidades escolares; Ø Considerando os critérios estabelecidos pela Comissão Especial, obedecendo os seguintes itens: 6- Existência de vaga na unidade escolar 7- Data de entrada de requerimento 8- Formação na área de concurso 9- Motivação constante no pedido de remoção 10- Tempo de atribuição na Unidade de Ensino

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer critérios para o processo de remoção dos Profissionais da Educação Básica para o ano letivo de 2020;

Art. 2º Caberá a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, juntamente com a Comissão Especial deferir ou indeferir o processo observando os critérios estabelecidos na legislação vigente.

Art. 3º Resolve deferir o pedido de remoção do Professor efetivo do Ensino Fundamental ARILSON DA SILVA CARVALHO, com formação de licenciatura Plena em Pedagogia, lotado na Escola Municipal professora Eliete Pedrosa da Costa, na Comunidade de Pedro, neste município, para a Escola Municipal Profª Delia Galdina Duarte-Sede, Município por motivo de existência da vaga e desempenha suas funções desde o ano letivo de 2015.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento -MT, 24 de setembro de 2020.

Maria Auxiliadora da Silva Cunha

Secretária Municipal de Educação