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Pref. Glória d´Oeste

As 17:30 horas do dia 29 (Vinte e Nove) de Setembro do ano de 2020, reuniram-se na Câmara Municipal de Glória D’Oeste, localizado à Rua Eloy Custodio da Silva, nesta cidade de Glória D’Oeste - MT, o Contador Joabe Francis Garcia Silva, o Secretário Municipal de Saúde Jesus Aparecido Alves Siqueira, os Vereadores e demais munícipes para em atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º da LRF nº 101/2000 e artigo 36, parágrafo 5º da LC nº 141/2012, com o objetivo da realização de Audiência com vistas a prestação de contas relativas ao 2º Quadrimestre de 2020. A Audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de Edital de Convocação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, mural da Câmara Municipal, nas Secretarias do Município e convites entregues a sociedade civil para comparecimento a mesma. O Contador acompanhado da Assessoria Contábil da Prefeitura deu início a Audiência, agradecendo a presença de todos os presentes, em seguida deu início as explanações sobre noções básicas da Lei nº101/2000 – LRF, pilares básicos, princípios de gestão fiscal responsável, sanções institucionais e pessoais, leis de crimes e improbidades correspondentes. Durante a audiência foi exposta a situação que se encontra a Secretaria Municipal de Saúde, as transferências de recursos que foram recebidos dos governos, Federal até o período de 31/08/2020 Saúde SUS foi no montante total de R$ 1.191.608,23 (Um Milhão, Cento e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Oito Reais e Vinte Três Centavos). Estadual até o período de 31/08/2020 o valor total de R$ 95.874,18 (Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos), recursos próprios (15%) R$ 1.526.316,91 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Noventa e Um Centavos). As despesas totais que foram liquidadas até o período de 31/08/2020 foi no valor total de R$ 2.879.354,79 (Dois Milhões, Oitocentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos). O índice de aplicação em Saúde foi de 22,07 %. A Secretaria Municipal de Saúde, apresentou as ações e serviços de saúde referente ao cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, como a quantidade de atendimentos e exames realizados. Apresentadas as informações, a Secretaria Municipal de Saúde deu como encerrada suas explanações, passou a palavra para realização de perguntas, ao final dos questionamentos agradeceu a presença de todos os presentes agradeceu a presença de todos os presentes dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Joabe Francis Garcia Silva, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.