Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 043/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SAYONARA FRANDOLOSO – ME.

CNPJ: 12.974.888/0001-42.

Objeto:O objeto do presente contrato é a Execução de Serviços de Exames Laboratoriais destinadas aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, atendidos nas unidades de saúde do município, conforme a descrição dos serviços no termo de referência anexado ao processo de Dispensa de Licitação sob nº 029/2020.

Valor total: R$ 9.982,65 (nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/Fontes:

(222) 06.002.10.302.0011.2.042–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de impostos e de transferências de impostos – saúde.

Fonte: 0.1.46.017000 – Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Vigência do Contrato: Até 31/12/2020.

Data de assinatura: 29/09/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

SAYONARA FRANDOLOSO

Pela Contratada.