FASE DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021
1 de Outubro de 2020
ATA Nº 056/2020 da Audiência Pública, no dia trinta do mês de setembro de dois mil e vinte, as nove horas, nas dependências do Paço Municipal (sala de reuniões), devido a Câmara Legislativa estar em reforma conforme citado no edital nº 009/2020, que convocou a população para fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de dois mil e vinte e um, que foi aberta e presidida pelo Senhor Antonio Ribeiro Guimarães, contador da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, fazendo abertura do trabalhos da audiência publica o contador Senhor Antonio agradeceu a presença de todos, dentre as presença estava o secretário de Finanças Edivan Batista Beserra e a secretária de Saúde Alessandra Alves dos Santos. Se deu início nas discussões da fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual, com demonstrativos visuais, começou com apresentação do texto explicativo sobre as Leis que regem a elaboração da LOA, começou dizendo que a finalidade principal da Audiência Publica era dar transparência aos atos do Poder Executivo Municipal, e que a participação de todos os segmentos da sociedade demonstrava a importância da audiência, principalmente porque trazia para a população á luz do dia o planejamento da administração publica para seus munícipes. Em seguida demonstrou os projetos que já estão fixado no Plano Plurianual – PPA, e que serão inseridos na LOA para o exercício de dois mil e vinte e um. Demonstrou o anexo da receita e sua evolução desde dois mil e dezoito até julho de dois mil e vinte e já a sua projeção de arrecadação no ano de dois mil e vinte e assim já fazendo a projeção para o orçamento de dois mil e vinte e um. Demonstrou também o anexo da despesas e metas por ações e secretarias que compõe toda a estrutura da administração municipal. O senhor Antonio enfatizou sobre o aumento significativo do orçamento da secretaria de Obras devido a operação de crédito e que a receita é transferida conforme as medições. Explicou também aos participantes que estes projetos apresentados já foram debatidos durante a elaboração do PPA, mas que os participante desta audiência poderiam apresentar novas indicações que os mesmos seriam inseridos na proposta da Lei Orçamentária Anual, com emenda no PPA e LDO, com projeto enviado ao Legislativo Municipal. Após estas explanações o Senhor Antonio, falou aos participantes, que estava aberta para os questionamentos, como todos deram se por satisfeito, o Senhor Antonio, agradeceu a presença de todos e não havendo nada mais a ser relatado, eu ARIANI DOS REIS SOUSA, funcionária pública municipal, fui presente e lavrei a presente ata.