Portaria 254/2020 de 22 de Setembro de 2020.
1 de Outubro de 2020
Portaria 254/2020 de 22 de Setembro de 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.
CONSIDERANDO: o atestado médico de 21/09/2020 – Dra. Elaine Maia Alves Borges- CRM 4759/MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 21/09/2020 a 18/01/2021 a servidora pública municipal DANIELY CAROLINE CRACO WAGNER, matricula 011924, efetiva no cargo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal Saúde/UBS Vila Veranópolis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Confresa-MT, 22 de Setembro de 2020.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal