Ata de n°003/2020 da Audiência Pública Municipal de apresentação do Projeto de Lei do Orçamento Anual- LOA para o exercício de 2021, realizada aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de 2020. Na câmara Municipal, as 15:30 hs, tendo a finalidade de expor o projeto do Orçamento para o exercício de 2021. Feito a abertura pela Secretaria de Administração Meires Campos, agradecendo a presença de todos e falou que estamos atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal art. 48, que estabelece a obrigatoriedade de realizar Audiências Públicas, bem como inteirar a comunidade sobre o Orçamento para o próximo ano que está previsto o valor R$: 19.077.220,78. Os trabalhos desta Audiência serão conduzidos pelo Sr. Jose Carlos O. Santos, Assessor Técnico Contábil, que também agradeceu a presença de todos e apresentou detalhamento dos Projetos e atividades de cada Secretaria, começando pela Administração, e demais Órgãos/Secretarias, alguns questionamentos foram levantados, principalmente pela contadora, os quais foram explicados pelo Sr. Jose Carlos. E dando sequência, continuou com o detalhamento das demais. Após a apresentação dos trabalhos, foi justificado,que mesmo tendo sido feito ampla divulgação da Audiência não foi comparecido o público esperado, divido a Pandemia do Covid-19, mas os trabalhos da Audiência foram realizados conforme exigência a LRF e demais normas. Finalizou a Audiência falando da Reserva de Contingência que é de R$:286.158,00 e o Orçamento R$:19.077.220,78 E nada mais havendo a ser tratado, a Audiência foi encerrada, Eu Meires Campos, lavrei a presente ata, que depois de lida, vai assinada por todos presentes.

Tesouro –MT, 28 de setembro de 2020.

Juscely de Castro e Silva

Melchiades Ferreira Lima Neto

Delvaci de Castro Leite

Emiliana R de Souza Ferreira

Genislaine Waleria de Oliveira Alves

Lucas Drambroski mendes

Meires Campos

Jose Carlos Oliveira Santos

Enedina Leite Ribeiro