PORTARIA N.º 295/2020 De 30 de setembro de 2020
1 de Outubro de 2020
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ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Vila Rica, torna público a APROVAÇÃO do Projeto de Engenharia, para a execução de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem Superficial, Sinalização Viária e Calçamento Público Acessível em trechos da Avenida das Castanheiras, Avenida das Garças, Rua 101, Rua 102, Rua 103, Rua 104 e Rua das Garapas, ambas no Bairro Bela Vista II de Vila Rica-MT, elaborado pelo Departamento de Engenharia deste município, tendo como responsável técnico o Eng° Rafael dos Santos Cordeiro, CREA 241629546-2 e atende todos os requisitos necessários para aprovação por essa Prefeitura Municipal, dentro das NBR’s vigentes, da SINFRA/DNIT e respeitando os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal