ATA DA 16° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA
2 de Outubro de 2020
ATA DA 16° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA, CRIADO PELA LEI 1.430 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 E NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N 1.584 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, VIGENTE ATE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ás 09:00 (nove) horas do dia 24 do mês de setembro do ano de 2020, na Sala ‘da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMATUR ,estabelecida na Avenida Brasil, 1929, centro, município de Paranatinga-MT reuniram-se os Senhores: Camila Cervante Guedes suplente SEMATUR, Múcio José Calvoso Teixeira representante da Associação Comercial e Industrial de Paranatinga – ACIP, Jorge Ciotti representante do poder legislativo, representantes do poder executivo Thaina Loula,todos com o objetivo consultivo de assessoramento ao poder executivo municipal, deliberando no âmbito de suas competências nos termos do art. 3° da Lei 1.430/2017. A Sta. Camila Cervante assumiu a presidência dos trabalhos, destacando que a última reunião deste conselho ocorreu no dia 23 de junho de 2020. Constatado quórum, iniciou a apresentação da pauta subsequente fora realizado a votação as pautas que fizeram necessário:
1- Prestação de contas Fundo Municipal do Meio Ambiente, até esta data fechando no valor de R$ 113.251,99 de multas e taxas ambientais.
2- Fora apresentado e deliberado sobre os serviços realizados desde a última reunião: Emissão de Licenças Ambientais, Vistorias.
3- Informado pela Sta. Camila sobre atrasos quanto a vistoria devido parte da equipe ter sido diagnosticada com COVID-19 e estarem em quarentena.
4- Sobre resíduo solido, fora informado aos membros sobre o sinistro ocorrido no dia 09/09/2020 onde o aterro municipal apresentou um acumulo de material novo sem condições de ser disposto no espaço físico existente dentro da área do aterro, ficando decidido que a SEMATUR solicitara para CIDESASUL maquinários, e verificação da possibilidade de locação de maquinário exclusivo para a SEMATUR (aterro municipal).
5- Fora deliberado e definido sobre a elaboração de Resolução quanto ao uso exclusivo pela SEMATUR do veículo adquirido pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nada mais havendo a ser tratado, a Sta. Secretária Executiva Camila Cervante Guedes às 10:04 horas, deu por encerrada a reunião e, lavrando a presente Ata, que vai por mim assinada _____________ e pelos demais presentes.