PORTARIAS 184, 188, 189, 190 E 191.2020
2 de Outubro de 2020
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:
Considerando a Portaria 181 de 15 de Setembro de 2020, com disponibilidade o site oficial do Município de Arenápolis/MT – AMM, no dia 16/09/2020, que Instaura o Processo de Inquérito Administrativo Disciplinar Nº.001/2020 para apuração de reincidência da conduta descrita no inciso XVIII do Art.171 da Lei Complementar Municipal nº. 788/02, resolve:
D E T E R M I N A
SUSPENSÃO por um período de 90 dias das suas atividades bem como do recebimento das vantagens da servidora concursada Sra. Aryana Ferreira Amaral, brasileira, solteira, portadora do RG. nº. 12617113 SSP/MT e CPF. nº. 974.472.851-53, conforme solicitação da Comissão do Processo de Sindicância Administrativa analisadora
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 16 dias do mês de Setembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 188/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Maternidade a servidora contratada Sra. Lynda Edmara Oliveira Santos Barbosa, brasileira, portadora do Rg. nº. 24749630 SSP/MT e CPF nº. 041.590.331-99, conforme solicitação médica.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 25 dias do mês de Setembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 189/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
A Pedido a servidora nomeada Sra. Maria das Graças de Souza Santos Mendes, brasileira, portadora do Rg. nº. 04734262 SSP/MT e CPF nº. 395.516.521-34, Do Cargo a qual foi nomeada como Secretaria de Saúde Municipal, a partir do dia 30 de Setembro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 28 dias do mês de Setembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N° 190/2020
O Prefeito municipal de Arenápolis do Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito Público, Resolve:
RESOLVE:
Art. 1º) Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso, para o biênio de 2020/2021, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
I-Representante do Governo Público Municipal:
a) Secretaria Municipal e Assistência Social
- Sandra Regina Nunes de Araújo Leal
CPF: 487.738.751-04
- Maria Istael Souza dos Passos
CPF: 593.926.901-00
b) Secretaria Municipal de Saúde
-Maria Lúcia de Castro Santos
CPF: 487.668.521-53
-Marinalva Fernandes Beato
CPF: 535.147.181-72
c) Secretaria Municipal de Finanças
- Rodrigo Paulino de Matos
CPF:854.699.041-72
- Franciele Barbosa de Araújo
CPF: 023.970.851-27
d) Representante da Secretaria de Educação
- Núbia Gonçalves Campos
CPF: 459.959.231-53
- Marlene Rodrigues Rodrigues de Souza Alves
CPF: 853.574.561-00
e) Secretaria municipal de Agricultura
- José Alves de Oliveira
CPF:227.116.519-91
-Alisio Félix do Rosário
CPF: 348.422.411-87
II- Representante da Sociedade Civil
a) Representante da Assembléia de Deus
-Gisélia Garcia Barroso
CPF: 459.968.221-72
-Maria Nilda Silva Andrade
CPF: 950.693.051-15
b) Representante da Comunidade de Assentamento Rural
- Rosenilza dos Santos
CPF: 003.800.951-06
- Joana Fernandes de Oliveira
CPF:503.729.711-72
c) Representante da Associação Beneficente dos Aposentados e Pensionista e idosos
- Rozeli Teixeira de Carvalho de Lima
CPF: 817.572.981-34
- Odete Vieira da Fonseca
CPF: 487.663.561-72
d)Representante SISPUMA
- Maria Sônia Marques de Souza
CPF: 021.340.751-55
- Ana Paula Pereira Damacena
CPF: 041.509.311-27
e)Pastoral do Idoso
-Rosenilda Francisca da Silva
CPF: 900.796.121-72
-Sandra Helena Ramalho Batista
CPF: 631.707.106-30
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos28 dias do mês de Setembro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 191/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
O Senhor: JOSÉ MAURO FIGUEIREDO JUNIOR, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua: Oscar Josetti S/N, Bairro: Vila Rica, nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 1270845-3 SSP/MT e CPF nº. 955.786.761-20, PARA responder interinamente como Secretário Municipal de Saúde do Município de Arenápolis/MT.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 de outubro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL