“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 004/2020, que dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Sra. Alda Regina Lourenço Lang.”

O Sr. Secretário Municipal de Administração e Finanças de Juruena, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 004/2020, publicada em 20/07/2020 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XV, edição nº 3.524, que concedeu o benefício aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Sra. Alda Regina Lourenço Lang, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 3.347.326-5 SESP/PR e inscrita no CPF n.º 487.659.029-04, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de Professora, com carga horária de 30 horas semanais, Nível “I”, Classe “H”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n° 135, contando com 25 (vinte e cinco) anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais e com direito a paridade, com base na última remuneração do cargo efetivo, conforme processo administrativo do PREVI-JURUENA, n.º 2020.04.00016P.

Onde se Le: “Contando com 25 anos, 11 meses e 23 dias de tempo de contribuição {...}”

Leia-se: “contando com 25 (vinte e cinco) anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de tempo de contribuição {...}”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juruena-MT, 01 de outubro de 2020.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Homologo:

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal