OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001/2019
2 de Outubro de 2020
OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) INSTITUTO TUPÃ.
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO, Pessoa Jurídica de Direito Interno, com sede administrativa na Av. Flávio Luiz, nº 2.201, Centro, inscrito no CNPJ/MF 04.205.596.00017-17, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICPAL, Sr. EGON HOEPERS, agente político, brasileiro, casado, RG nº 501603 SSP/MT e inscrito no CPF nº 100.605.709-97, residente e domiciliado a Rodovia MT 240, s/nº, Km 595 – Distrito de Pacoval – Fazenda Rancho Alegre, no Município de Santa Rita do Trivelato – MT, doravante denominado de Parceiro Público, e, de outro lado, o INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominado OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo MJ nº 08071.024424/2009-84 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 16/12/2009, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2009, neste ato representada na forma de seu estatuto pelo Sr. ZILTON MARIANO DE ALMEIDA, brasileiro, CI-RG nº 5.844.526-6 SSP/PR, inscrito no CPF sob nº250.672.008-12, tendo em vista o contido no Termo de Parceria ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações superiores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - Ficam alterados os valores do Termo de Parceria nº 001/2019, passando a constar o Plano de Trabalho da Área “A” – Saúde (Anexo do Concurso de Projetos nº 001/2019), da seguinte forma:
| Função | Valor Inicial | Valor Reequilibrado | |
| Médico Clínico Geral-Hora de Plantão presencial de fim de semana | R$ 110,00 | R$ 120,00 | |
| Médico Clínico Geral-Hora de Plantão de sobreaviso de fim de semana | R$ 40,00 | R$ 60,00 | |
| Médico Clínico Geral-Hora de Plantão presencial de semana | R$ 80,00 | R$ 100,00 | |
| Médico Clínico Geral-Hora de Plantão de sobreaviso de semana | R$ 35,00 | R$ 50,00 | |
| Médico Clínico Geral-PSF-Horas | R$ 81,25 | R$ 87,50 |
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
2.1 - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original, firmado em 12 de junho de 2019.
E, por estarem certos, justos e contratados, as partes assinam o presente Instrumento de Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.
Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de setembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT
EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
PARCEIRO PUBLICO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
INSTITUTO TUPÃ
ZILTON MARIANO DE ALMEIDA
CPF sob nº 250.672.008-12
TESTEMUNHAS:
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Nome:
CPF:
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