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Pref. Santa Rita do Trivelato

OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) INSTITUTO TUPÃ.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO, Pessoa Jurídica de Direito Interno, com sede administrativa na Av. Flávio Luiz, nº 2.201, Centro, inscrito no CNPJ/MF 04.205.596.00017-17, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICPAL, Sr. EGON HOEPERS, agente político, brasileiro, casado, RG nº 501603 SSP/MT e inscrito no CPF nº 100.605.709-97, residente e domiciliado a Rodovia MT 240, s/nº, Km 595 – Distrito de Pacoval – Fazenda Rancho Alegre, no Município de Santa Rita do Trivelato – MT, doravante denominado de Parceiro Público, e, de outro lado, o INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominado OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo MJ nº 08071.024424/2009-84 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 16/12/2009, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2009, neste ato representada na forma de seu estatuto pelo Sr. ZILTON MARIANO DE ALMEIDA, brasileiro, CI-RG nº 5.844.526-6 SSP/PR, inscrito no CPF sob nº250.672.008-12, tendo em vista o contido no Termo de Parceria ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações superiores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 - Ficam alterados os valores do Termo de Parceria nº 001/2019, passando a constar o Plano de Trabalho da Área “A” – Saúde (Anexo do Concurso de Projetos nº 001/2019), da seguinte forma:

Função

Valor Inicial

Valor Reequilibrado

Médico Clínico Geral-Hora de Plantão presencial de fim de semana

R$ 110,00

R$ 120,00

Médico Clínico Geral-Hora de Plantão de sobreaviso de fim de semana

R$ 40,00

R$ 60,00

Médico Clínico Geral-Hora de Plantão presencial de semana

R$ 80,00

R$ 100,00

Médico Clínico Geral-Hora de Plantão de sobreaviso de semana

R$ 35,00

R$ 50,00

Médico Clínico Geral-PSF-Horas

R$ 81,25

R$ 87,50

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

2.1 - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original, firmado em 12 de junho de 2019.

E, por estarem certos, justos e contratados, as partes assinam o presente Instrumento de Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, para que passe a surtir efeitos jurídicos e legais.

Santa Rita do Trivelato – MT, 30 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

PARCEIRO PUBLICO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

INSTITUTO TUPÃ

ZILTON MARIANO DE ALMEIDA

CPF sob nº 250.672.008-12

TESTEMUNHAS:

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Nome:

CPF:

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Nome:

CPF: