PORTARIA N.º 297/2020 de 02 de Outubro de 2020.
5 de Outubro de 2020
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor Juarez Francisconi, matrícula nº 87 lotado na Secretaria de Obras cargo de Operador de Maquina, conforme processo de solicitação a partir de 30/09/2020 a 05/11/2020, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30/09/2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal