RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
14 de Setembro de 2015
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial Eleitoral e dá outras providências.
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de União do Sul, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e observando o disposto no item 6.1 do Edital Nº 01/2015 do CMDCA, e considerando que a membro Josiane Aparecida Pereira, representante do segmento do Poder Executivo na Comissão Especial Eleitoral, não mais reside no Município de União do Sul, e que a mesma, ao mudar-se, deixou de comunicar o fato ao CMDCA, configurando abandono de função, o que demanda a sua imediata substituição, a fim de ficar assegurada a paridade na composição da Comissão Especial Eleitoral, faz saber que o plenário aprova e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica substituída a membro Srª. Josiane Aparecida Pereira pela membro Srª. ROSIANE APARECIDA PEREIRA, no âmbito da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, pelo segmento dos representantes do Poder Executivo (governo).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS REUNIÕES, União do Sul, 11 de setembro de 2015.
LUCIMARA PAGLIARI
Presidente do C.M.D.C.A.