PORTARIA Nº019/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020

A Portaria nº. 019/2020, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XV, Edição Nº 3.515, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º Averbar nesta Prefeitura para fins de aposentadoria o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora Sra. Eunice Bueno, brasileira, portadora do 0766927-5 SESP/MT e do CPF n.º 481.825.671-49, conforme Certidões de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sob nº 10001330.1.00029/17-5 o equivalente a: 1.021 (um mil vinte e um) dias líquidos, correspondentes a 01 (um) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de tempo de contribuição.

Leia-se:

Art. 1º. Averbar nesta Prefeitura para fins de aposentadoria o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora Sra. Eunice Bueno, brasileira, portadora do 0766927-5 SESP/MT e do CPF n.º 481.825.671-49, conforme Certidões de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sob nº 10001330.1.00029/17-5 o equivalente a: 1.021 (um mil vinte e um) dias líquidos, correspondentes a 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 21 (vinte) dias de tempo de contribuição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 2020, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Barra do Bugres/MT, 30 de setembro de 2020.

José Epifânio Braga Diretor Executivo do BARRA-PREVI

Homologo:

Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho

Prefeito Municipal